domingo, janeiro 07, 2007

Quando começa a vida?

Uma das questões fulcrais na discussão do aborto diz respeito ao início da vida. Afinal, quando podemos considerar que se trata de vida humana e não apenas de uma "massa de células"? Ao contrário do que habitualmente se pensa a definição do início da vida não é apenas uma questão filosófica. A biologia tem um peso crucial nesta definição. E o que dizem os cientistas? Há várias opiniões. Vamos analisar cada uma delas:

1. A vida humana começa com a fecundação.
É a mais aceite. O que define um ser vivo é o seu ADN e este forma-se no momento da fecundação. Durante toda a gestação, nada mais é acrescentado ao embrião ou ao feto. Com os nutrientes fornecidos pela mãe, ele desenvolve ou seus órgãos e aumenta o seu tamanho.

2. A vida humana começa com a nidação.
É uma opinião bastante comum. Fundamenta-se no facto de ser a partir deste momento que os movimentos celulares se iniciam dando origem aos órgãos, ou seja, é partir daqui que o embrião adquire forma humana. Também é nesta altura que o embrião se liga à mãe, deixando de ter apenas potencial para ser um ser humano e passando a desenvolver esse potencial. Tudo isto ocorre a partir do 4º dia após a fecundação.

3. A vida humana começa com o bater do coração.
O coração já bate desde as 4 semanas.

4. A vida humana começa com o estado de feto.
Passar de embrião a feto significa a conclusão da formação da generalidade dos órgãos. A partir daqui, o feto praticamente só aumenta de volume. A maior parte dos cientistas é da opinião que a passagem de embrião a feto ocorre às 8 semanas.

5. A vida humana começa quando está formado o sistema nervoso central.
Na 5ª semana de gestação, o embrião já apresenta movimentos involuntários, o que indica actividade do SNS. O desenvolvimento do sistema nervoso só se conclui durante a adolescência. Fará então sentido postular o início da vida humana com base na formação do sistema nervoso?

6. A vida humana começa com capacidade de ser consciente de si próprio.
Muitos cientistas e psicólogos opinam que só aos 18 meses se tem consciência de si próprio. António Damásio opina que a consciência de si próprio surge muito antes. Um paciente em estado de coma ou um deficiente profundo possuem consciência de si próprios? Se a resposta for não, significa que não são vida humana? Um feto com 6 meses possui consciência de si próprio? Se a resposta for não, significa que se pode abortar com 6 meses?

7. A vida humana começa com o nascimento.
Esta era a posição dominante durante a Idade Média e grande parte dos séculos que lhe seguíram. Hoje em dia não tem qualquer fundamento.

Dito isto, pergunto: se lhe provarem por A+B que há vida humana antes das 10 semanas, vota sim neste referendo?

22 comentários:

Mente Despenteada disse...

Eu digo mais: será possível provar que não há via humana antes das 10 semanas? Tudo isto me parece tão evidente que às vezes questiono a razão de haver tanto debate sobre este assunto...

fernando alves disse...

Pois a mim faz-me muita confusão que alguém diga "não tenho a certeza se há vida mas voto sim". Isso é dar um tiro no escuro.

/me disse...

Citei-o aqui: http://razoesdonao.blogspot.com/2007/01/estatuto-do-ser-no-nascido.html.

fernando alves disse...

Cópia do comentário do Razões do Não:

Permitam-me a intromissão:
Penso que é útil, neste caso, definir então aquilo que devemos proteger. Uma solução plausível seria diferenciar entre vida, vida humana e pessoa estabelecer entre que limites da gestação varia cada uma. Em seguida: o que se vai proteger? Apenas a pessoa? A vida humana e a pessoa? Ou tudo?

Na minha opinião, considero vida o embrião até à nidação, vida humana desde essa fase até mais ou menos aos 6 meses e pessoa daí para a frente. Considero também que deveríamos proteger judicialmente a pessoa e a vida humana.

Para mim, esta discussão é fundamental. Não penso, como outros, que a definição de vida é uma questão moral ou do foro íntimo de cada pessoa. Cabe à ciência definir o que é vida humana. A moral é apenas aplicável quando discutimos o valor que cada um de nós dá à vida humana.

Dito isto, haverá pessoas que atribuem mais valor à vontade da mulher do que à vida humana e há pessoas para quem a vida humana é inviolável. A questão é: será legítimo atribuir mais valor à vontade da mulher do que à vida humana da sua futura criança?

luis v disse...

Uma clarificação. Penso que a questão não é se há vida humana ou não, mas sim o valor que atribuimos a essa vida.

"O que define um ser vivo é o seu ADN"

Mas não nos diz nada sobre o valor da sua vida. Por um lado qualquer ser vivo tem ADN. Por outro, um ser não pode ser reduzido aos seus genes


"Durante toda a gestação, nada mais é acrescentado ao embrião ou ao feto."

Como assim? O embrião e o feto estão sempre a mudar.


"Na 5ª semana de gestação, o embrião já apresenta movimentos involuntários, o que indica actividade do SNS."

É um dado consensual na comunidade científica que o sistema nervoso central só começa a ficar minimamente funcional entre as 20 e 30 semanas (tinha dito 28 anteriormente mas parece que são mesmo 30).

6. O problema da consciência é mais complexo do que isso porque tem sempre de ser considerada com um passado e um futuro. Não precisava de ir aos casos dos comas, uma pessoa a dormir ou desmaiada está inconsciente.

Havendo a possibilidade de um ser consciente que temporariamente perdeu essa faculdade voltar a ser consciente, devemos garantir que protegemos o seu direito à vida.


"Um feto com 6 meses possui consciência de si próprio?"

Penso ser corrente pensar-se que não. Daí ser inovador o conceito de consciência nuclear de António Damásio porque implica memória, racionalidade e autoconsciência.

Seja como for, se não quiser admitir a "consciência nuclear" de Damásio, não é preciso haver autoconsciência para haver consciência, racionalidade e senciência.

Para mim estes são os critérios que importam para atribuir a vida a um ser.

Se bem me lembro o Fernando defende a penalização da IVG desde a fecundação. Seria importante dizer como é que faz a valoração de uma célula (o zigoto, e isto para irmos o mais atrás possível) de forma a torná-la mais importante que uma pessoa com todos os direitos consagrados como é a mulher.
Também gostaria de saber como é que relativiza a vida humana nos casos de violação e malformação ou doença graves.

fernando alves disse...

O Luis começa por dizer que o ADN, por si só, não define um ser humano, mas depois parece quer dizer que só a consciência o define.

A definição clássica do Homem é a que diz que ele é um ser biopsicossocial. A questão é: só consideramos vida humana se ela possuir estas 3 vertentes ou devemos defendê-la mesmo que ela não possua as 3 vertentes? Não podemos falar apenas da consciência e esquecer a componente biológica.

O Sistema nervoso apresenta já actividade desde as 4 semanas, mas essa actividade são reflexos involuntários.

Nada mais é acrescentado ao embrião, é verdade, mas não compreendeu o que eu queria dizer: a partir da fecundação, o embrião adquire a capacidade de se tornar pessoa e para isso não precisa de mais nada a não ser os nutrientes e o abrigo do ventre materno.

A minha opinião é que o aborto deveria ser penaliza"aquelas células" mais do que valorizo a vontade da mulher porque, para mim e para muitos, não são apenas células.

Quanto às violações ou malformações, aceito-as como excepção e não me choca isso. Os fundamentos são de carácter legal, assunto que não domino, mas aconselho-o a ler os post da Mafalda do blog do não porque ela explica muito bem essas excepções.

luis v disse...

O feto não é uma pessoa. O feto até às 10 semanas não tem consciência, memória, senciência, racionalidade, autoconsciência, autonomia, capacidade para ter relações sociais, nada. Estas são as coisas que valorizamos nas pessoas e pelas quais lhes garantimos o direito à vida, o feto não tem nada disso.

"... embrião adquire a capacidade de se tornar pessoa..."

O espermatozóide e o óvulo têm essa capacidade. São diferentes? São. Mas também o zigoto é diferente do embrião. Tem mais probabilidade o embrião de se tornar pessoa do que o espermatozóide e o óvulo? Nem sempre. Com as técnicas de fertilização in vitro a probabilidade de sucesso entre uns e outros aproxima-se muito.


Das duas uma: ou a vida humana é inviolável ou não é. Não pode ser e não ser ao mesmo tempo. O Fernando acha que não é. Para si a vida humana é relativa, ou seja, depende de condicionalismos.

Como o Fernando é um defensor da vida intra-uterina deve ter razões fortes para lhe atribuir valor. Razões essas que a maioria dos defensores do "sim" não têm. Ou seja, a cedência que o Fernando faz às excepções é muito maior que a que fazem os defensores do "sim". Pessoalmente acho isto obra, defender muito essa vida e imediatamente ceder quanto ao seu valor muito mais que os defensores do "sim".

Mas se o Fernando acha que a vida depende de condicionalismos então porque não abrir uma excepção também até às 10 semanas? Se o que o move ao abrir essas excepções são motivos altruístas, porque não ser altruísta também com as mulheres e a calamidade que é a clandestinidade?

Dos efeitos positivos que cada uma dessas excepções provoca, a despenalização até às 10 semanas seria o maior.


Além de que não podemos esquecer que muitos dos defensores do "não" mostram que o que os move na realidade é a culpabilização das mulheres quando cedem ao valor da vida humana e defendem que em caso de violação a IVG pode ser feita. Se é culpada tem de assumir o castigo, se não é a gente olha para o lado e pode interromper a gravidez.

E as 21% de mulheres que segundo o estudo da APF dizem ter usado método contraceptivo? Também são culpadas? E as mulheres que são forçadas pelos maridos a ter relações sexuais? (isto faz parte do tema da violência doméstica que ainda é mal reconhecida socialmente e mal conhecidos os seus efeitos).

luis v disse...

Para mim a questão central continua a ser: porque é que valorizamos a vida humana até às 10 semanas?

Continua-se a querer provar que há uma vida humana (e porque não valorizar outros animais?) como se ela fosse "sagrada".

Na minha opinião é só disto que se trata. A sacralização da vida humana pelo dogma já secularizado que foi doutrinado ao longo dos séculos pelo cristianismo.

A argumentação do "não" consiste num só ponto essencial: é uma vida humana!
Porquê? Não interessa. Aliás, quem pergunta isso em meios menos calmos que este (menos controlados?) corre o risco de ser tratado como um monstro sem princípios. No mínimo leva com um ar de indignação.
(e ainda por cima tem que levar com a "morte de crianças" e o "assassino de bebés" já para não falar das referências aos nazis e ao holocausto)

fernando alves disse...

Caro Luis,

ambos cedemos a excepções. As minhas são as consagradas na lei. As suas parecem ser qualquer uma, não importa qual.

Afirmar que é vida humana não se trata de um dogma secularizado. Pode-se afirmar que é vida humana com base e critérios científicos ou filosóficos.

Tem razão na questão essencial: trata-se de averiguar porque razão valorizamos a vida até às 10 semanas. Poderia enumerar-lhe várias razões para a defender, desde as inerentes à nossa "animalidade" que nos induz a proteger os indivíduos da nossa espécie e da nossa descendência ou as razões científicas, humanísticas e religiosas.

Não defender essa vida é um contra-senso, algo absurdo próprio de uma racionalidade que esquece quem nós somos como pessoa, como espécie ou como sociedade.

luis v disse...

Os meus critérios para atribuir o direito à vida são objectivos: a consciência e a senciência.

Além disso estou inclinado para aceitar a pespectiva de António Damásio que considera a consciência nuclear como implicando a senciência, a racionalidade, a memória, a racionalidade, e a autoconsciência, logo, bastando por si mesma (concluo eu) para definir o direito à vida.

Sendo a consciência nuclear o critério escolhido, as excepções em discussão ficam facilmente enquadradas.

Um apontamento sobre a questão do dogma secularizado. Refiro-me ao valor que atribuímos ao feto e não ao facto de existir ou não vida humana no sentido biológico.

Vamos então às suas razões para valorizar o feto até às 10 semanas. A despenalização da IVG não é uma ameaça à nossa continuidade enquanto espécie, penso que este ponto não é discutível. O que temos é uma consideração filosófica sobre o valor intrínseco da vida humana que é precisamente o ponto que eu acho ser um dogma secularizado porque carece de fundamentação e tem origem na doutrina cristã da santidade da vida. Poderiamos, ainda, ver esta posição de mostrar preferência pelos seres da nossa espécie como sendo da mesma ordem que a posição racista de ter preferência pela sua suposta "raça". Aliás, qualquer discriminação se fundamenta num raciocínio similar. A questão que ponho é esta: por muito que custe pensar nestes termos, temos que evitar qualquer tipo de raciocínio cuja fundamentação é arbitrária e discriminatória, porque corremos o risco de cometer o mesmo erro dos racistas, dos sexistas, dos homófobos, etc. Estas são as razões pelas quais, para mim, o argumento da espécie não tem validade.

O argumento religioso também não serve porque se refere apenas a quem é crente, e ainda assim existem inúmeras crenças. O Fernando já afirmou que concordava com isto por isso não vou desenvolver.

Razões científicas não creio que possam ser usadas porque a ciência trata de factos e o que estamos a fazer são considerações morais sobre esses factos.

Restam as razões humanistas em que eu não estou muito à vontade, mas tanto quanto eu sei o humanismo refere-se a pessoas e não a fetos.

fernando alves disse...

Não acha perigoso atribuir o direito à vida apenas com base na consciência e na senciência? Diga-me: a partir de que altura essas características se desenvolvem no feto? Tem consciência que, com a sua definição, se poderia abortar até aos 7 meses?

Eu sei que o aborto não é uma ameaça directa à continuidade da nossa espécie, mas ele faz parte de um conjunto de comportamentos, entre os quais estão o consumismo exacerbado ou o desrespeito pelo meio ambiente, que colocam em causa a nossa sobrevivência. Mas sabe, nós estamos habituados a olhar para a sociedade apenas apenas durante a nossa permanência aqui. É difícil, para a mente humana, imaginar o que é um milhão de anos, por exemplo. Mas se não quer pensar em termos de espécie, pense em termos de civilização: faça um exercício simples e imagine a civilização ocidental daqui a uma ou duas gerações. O que prevê?

Não pretendo, com este comentário, insinuar que devemos ter filhos para compensar a alta taxa de natalidade dos povos que vivem entre nós. Longe disso. Mas assumo que me preocupa a continuidade dos princípios que a nossa civilização defende, assim como me preocupa a sustentabilidade do nosso estilo de vida.

Quanto ao argumento religioso, o Luis refere que existem várias religiões mas todas elas defendem a sacralidade da vida. Quanto aos não crentes, aconselho-o a ler as palavras de Noberto Bobbio:
"Quero crer que a surpresa [causada pela minha posição contra o aborto] se deve ao facto de um laico como eu considerar como válido, em sentido absoluto, e como um imperativo categórico, o “não matarás”.
Pelo meu lado, fico é estupefacto por os laicos deixarem aos crentes o privilégio e a honra de defender que não se deve matar.
A democracia não pode sobreviver se o seu único problema for a satisfação da emergência de novos direitos. A democracia sobreviverá se encontrarmos um limite, por todos partilhado, à extensão dos direitos. Nem todos os hipotéticos direitos podem ser satisfeitos.
Todo o indivíduo é único, singular. No caso do aborto há um “outro" no corpo da mulher.
O suicida dispõe apenas da sua vida. No aborto dispõe-se da vida de outro."

A ciência não deve ser esquecida porque ela condiciona a moral. A evolução da ciência trouxe novos conhecimentos acerca do que está no ventre de uma mulher e torna-se imprescindível atribuir-lhe muita mais importância do que antigamente.

luis v disse...

Caro Fernando,

Esperava uma exposição dos seus fundamentos para a atribuição da vida ao feto mas acho tudo o que diz confuso e pouco relacionado com a questão.

"Não acha perigoso atribuir o direito à vida apenas com base na consciência e na senciência?"

Não há razões para isso. Os direitos das pessoas não estão sequer ameaçados (a não ser pela penalização, que ignora os direitos reprodutivos das mulheres).


"Diga-me: a partir de que altura essas características se desenvolvem no feto? Tem consciência que, com a sua definição, se poderia abortar até aos 7 meses?"

Como já disse é um processo que se inicia nas 20 semanas, logo à sua segunda pergunta respondo que devemos escolher o limite inferior por uma questão de precaução. Mas não se esqueça que estamos longe disso,o referendo é para as 10 semanas.


Vai-me desculpar mas não vejo sentido nenhum na sua exposição sobre os comportamentos de risco da humanidade quando relacionados com a IVG. Este género de extrapolações são um erro de raciocínio conhecido por falácia da derrapagem:

Derrapagem (bola de neve)
Para mostrar que uma proposição, P, é inaceitável, extraiem-se consequências inaceitáveis de P e consequências das consequências...
http://criticanarede.com/welcome.htm

Competia-lhe a si desenvolver com cuidado os passos que levariam a essa situação final que apresenta. Não posso estar a supor o seu pensamento.


Agora fiquei sem perceber a sua posição em relação à imposição de crenças. Para mim é muito simples: as crenças são do foro privado e cada um tem legitimidade para acreditar no que quiser, mas é inaceitável impor essas crenças aos outros. Sendo assim, ficamos com os dados objectivos e as considerações éticas como bases para o debate sobre a despenalização excluíndo em definitivo qualquer referência à crença.

Quanto à ciência o que quis dizer foi: condiciona a moral mas não apresenta argumentos morais.

Não vejo no seu discurso razões para se valorizar a vida do feto. Quando alguns defensores do não apresentam, por exemplo, o ADN ou o coração como critérios, embora os ache errados, têm a virtude de serem objectivos.

Por outro lado, os interesses e os direitos das mulheres,que são pessoas, são reconhecidos e estão consagrados, o que torna a sua defesa muito mais premente e obrigatória (são metade da população mundial).

fernando alves disse...

"Os direitos das pessoas não são afectados"
1. Aqui não há forma de nos entendermos porque eu considero que o embrião deverá ter direitos.

"Como já disse é um processo que se inicia nas 20 semanas, logo à sua segunda pergunta respondo que devemos escolher o limite inferior por uma questão de precaução."
2. Por uma questão de precaução para evitar o quê? E porque não abortar até às 20 semanas, então? Segundo a sua definição de vida nada impediria que se fizesse isso. Mas acha isso correcto? Há pouco falávamos de humanismo. Será que o seu humanismo se choca com a forma humana que o feto adquire e por isso não equaciona a hipótese de abortar às 19 semanas, por exemplo? Ou a forma humana do feto não lhe diz nada? É que a mim parece-me que o Luis reduz muito esta questão à consciência e à senciência. Como sabe, nada disto existiria sem um suporte biológico.

4. Concordo que é melhor não falar sobre crenças.

"Não vejo no seu discurso razões para se valorizar a vida do feto."
5. Está enganado. Seja por causa do ADN, do coração, do sistema nervoso, da forma humana, da componente biológica, do nosso desígnio como espécie, do humanismo, da solidariedade entre gerações e entre indivíduos, da ciência, da razão, etc, são mil e uma razões para defender a vida do embrião.

6. Eu defendo os direitos das mulheres mas eles pressupõem o cumprimento de responsabilidades e, no meu entender, a mulher deve fazer uso do seu direito a não ter filhos antes de engravidar e não depois.

luis v disse...

Todas as razões que aponta se resumem a uma só: porque é humano.

Eu penso que é preciso uma razão objectiva para valorizar uma vida que seja universal e não se baseie em critérios arbitrários. Os seus critérios não são universais porque só se aplicam aos seres humanos e discriminam todos os outros seres. São arbitrários porque resultam de uma escolha sua que não tem em consideração os interesses de cada ser.

Os critérios que eu apresento são universais porque são válidos para seres humanos, fetos, animais, extraterrestres, inteligência artificial ou qualquer outro tipo de ser com que nos deparemos.

Não são arbitrários porque têm em consideração os interesses e os desejos dos seres em questão (interesses que existem, com passado, e não os que potencialmente virão a existir)


A conclusão que uma vida é valiosa porque é humana é o equivalente secular da doutrina cristã da santidade da vida.

Rcom disse...

o sistema nervoso central só se forma às 12 semanas, e só começa a funcionar às 20 semanas... às 10 semanas já se encontram formados os receptores de dor, mas estes não funcionam! por isso veja lá quem é que quer enganar com este argumento...

fernando alves disse...

Com os dados que acabou de fornecer só vem provar que o limite das 10 semanas é ridículo.

E não me diga que é mais um dos que defende que se pode abortar porque o feto não sente dor ou não tem consciência? Se é assim, teria de permitir o aborto até às 28 semanas. Concorda com isso?

rcom disse...

mas às 28 semanas o feto já sente dor, o que vocês diz não faz sentido!
eu digo-lhe, eu acho que o mais importante é impedir o sofrimento do feto, e por isso acho que o aborto pode ser despenalizado até o bébé sentir dor, o que se pode entender como sendo às 12 semanas ou às 20 semanas (há quem esteja melhor informado relativamente a isto do que eu).

fernando alves disse...

Se não está bem informado é melhor não falar do que não sabe.

Falei das 28 semanas porque é a altura que o feto ganha consciência e senciência.

Definir o prazo do aborto com base no facto do feto sentir dor ou não é uma idiotice.

Se eu o anestesiar posso matá-lo porque você não vai sentir dor?

rcom disse...

que eu saiba, você não sabe tudo, pois não? eu disse que há quem esteja melhor informado do que eu porque eu não sou médico, não tenho nenhum doutoramento em pediatria, não sei estas coisas com exactidão! por isso, se você sabe mais, diga lá então quando é que o feto começa a sentir dor, ainda não vi isso neste blog... mas nesse caso de me anestesiar eu poderia dizer-lhe que não me poderia matar porque teria consciência para decidir por mi próprio se queria viver ou não, ou até se deixaria que me anestesiasse...
eu acho que a única pessoa que temo poder de decisão neste caso é a mãe, o feto ainda não... mas contudo não devemos magoar o feto, ou seja, não lhe causar dor... assim, se ele não sente nada, não se lembra de nada, nunca se apercebeu de nada, interromper a gravidez não lhe faria qualquer diferença, seria exactamente a mesma coisa do que não ter ocorrido fecundação...
e já agora, devo dizer que não apreciei nada o seu comentário a dizer para não falar no assunto se não estou informado, que eu saiba o senhor também não tem nenhum doutoramento em pediatria, não está aqui a falar sabendo tudo do assunto! eu referi que haveriam pessoas melhor informadas do que eu para salientar que naquele tópico eu não tinha a certeza, talvez algo que o senhor também devesse fazer nos seus posts e antes de criticar os outros...
agora desceu mesmo baixo...

Pescador disse...

Porque é que não deixam as pessoas decidir por elas próprias? Se não consegue falar agora é só deixar que desenvolva essa parte correctamente para depois se poder pronunciar. Não aceito que pelo facto de não saber que vai ser morto possa ser morto. Não aceito que pelo facto de não sentir dor possa ser morto. Porque se fossemos por aí todas as pessoas que não podessem falar ou mexer-se, poderia ser mortas. Não fala, não se exprime, é só anestesiar e pronto. Nunca vi tanta desculpa que se arranja para se poder legalizar a morte de seres humanos. Todos os exemplos servem. Ou por que não fala, ou porque não sente, ou porque ainda não se desenvolver até certo ponto...e não tem fim a lista.

Anónimo disse...

Se ainda não sabemos de onde viemos e não sabemos para onde iremos, como é que queremos dicidir quem vai viver ou quem vai morrer.
Se alguem engravida não é sem saber, existem pais e mães desnaturados, mas na hora do prazer, sabiam o que estavam fazendo. Agora por cometerem um erro querem justificar o segundo?
Então como queremos condenar psicopatas, assassinos, terroristas,ect...
Somos donos das vidas?
Ou queremos se dizer melhores sendo sem escrupulos.
Porque queremos influir tanto na existencia?
Se não coseguimos ainda descobrir por que existimos.
Vamos esplodir o mundo?
porque ele se parece com um óvulo, que ainda não foi fecundado.

Nelson disse...

Olá a todos
Na minha humilde opinião,acredito que a vida não começa e nem termina,ela é continuum.
A vida é per-si,energia e por conseguinte matéria em movimento, portanto quando os gametas feminino e masculino se fundem, é antes de tudo matéria em movimento, é vida.
Forte abraço
Nelson