Médicos, professores universitários, empresários e advogados, entre outros, são alguns dos profissionais que fazem parte da lista do movimento cívico recém criado em Vila Real a favor do Não à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), que vai ser alvo de referendo no próximo dia 11 de Fevereiro. Esclarecer a população de Vila Real é um dos principais objectivos do denominado movimento “Vida sempre”.
Na apresentação do grupo esteve presente o médico patologista Daniel Serrão, conhecido, entre outras coisas, por ser membro do Comité de Bioética do Conselho da Europa. Durante o discurso que proferiu, o também catedrático da Universidade do Porto defendeu que “há vida a partir do momento que a conjugação do espermatozóide com o óvulo está completa”.
O Dr. Daniel Serrão é membro do Comité de Bioética do Conselho da Europa e diz que há vida desde o momento da fecundação. No entanto, há por aí algumas mentes iluminadas, formadas em jornalismo e afins, que discordam, têm dúvidas ou concordam mas não se importam de a destruir.
Na apresentação do grupo esteve presente o médico patologista Daniel Serrão, conhecido, entre outras coisas, por ser membro do Comité de Bioética do Conselho da Europa. Durante o discurso que proferiu, o também catedrático da Universidade do Porto defendeu que “há vida a partir do momento que a conjugação do espermatozóide com o óvulo está completa”.
O Dr. Daniel Serrão é membro do Comité de Bioética do Conselho da Europa e diz que há vida desde o momento da fecundação. No entanto, há por aí algumas mentes iluminadas, formadas em jornalismo e afins, que discordam, têm dúvidas ou concordam mas não se importam de a destruir.
24 comentários:
Há vida numa alface... a discussão é quando é que há uma vida humana, uma pessoa. Confundir as duas coisas é desonestidade pura e dura.
O que define para si uma vida humana? Consciência? Um bebé com 2 meses não tem consciência de si próprio. Coração? Às 10 semanas já bate. Sistema nervoso? Já está em formação.
E acrescento uma citação do mesmo Dr. Daniel Serrão: “há um novo ser vivo da espécie humana”. “O embrião é a primeira apresentação de um corpo humano”.
É uma boa discussão, para a qual há opiniões médicas (e doutras áreas do conhecimento) para todos os gostos. Isso acontece porque o que define vida humana são factores culturais e de ordem ético-filosófica. Nas nossas sociedades, como esta discussão do aborto demonstra à saciedade, há diferentes olhares sobre onde situar o início da "pessoa". Parece-me pois evidente que a lei, num Estado laico, pode e deve respeitar essas diferentes sensibilidades, e não punir umas em nome das outras. As pessoas são criaturas morais, o nosso Estado define-se como entidade reguladora e racional - e é isso que deve ser aqui também.
Também há posições variadas sobre a pedofilia: há quem afirme que é uma doença e há quem afirme que não há mal nenhum em praticá-la. Deve então o estado deixar isso ao critério da sensibilidade de cada um?
Repare que atirou a questão para o lado religioso quando menciona o estado laico. Quer dizer com isto que quem defende a vida é católico e quem não a defende não o é? Não caia nesse erro. Defender a vida é um acto racional, embora alguns recorram a argumentos religiosos para o validar.
Quanto à definição de pessoa, ela variou com as épocas e com os conhecimentos científicos. A posição dominante actual é a que indica que a vida humana começa na fecundação.
Sabia que na Idade Média não existia a definição de criança tal como a entendemos hoje? A criança era vista como "um pequeno adulto" e por isso, infelizmente, eram comuns o trabalho infantil ou os casamentos aos 12 ou 13 anos. A definição evoluiu com a chegada de pensadores e psicólogos como Freud, Piaget e Rousseau, por exemplo. Há pouco tempo, na altura em que se liberalizou o aborto na maioria dos países, não se dava grande valor ao embrião. Hoje, com o desenvolvimento das ecografias ou da genética, o valor dado ao embrião é muito maior do que há uns anos atrás.
Metendo desde já a foice em seara alheia, ouso dar uma achega ao diálogo que corre aí em cima, para dizer que eu, por exemplo, não sou católica, mas sou uma das pessoas mais intransigentes que conheço na defesa do «não» ao aborto. E não tenho a pautar essa minha posição qualquer regra de carácter social ou relogioso. Apenas a razão e o pragmatismo que me caracteriza me guiam na assunção de que é muito mais fácil prevenir uma gravidez do que pôr-lhe termo, legal ou ilegalmente. É uma questão de bom senso. Do mais elementar bom senso.
Deixo aqui a minha opinião.
Este referendo não tem qualquer utilidade, pois só vai fazer com que mais crianças em gestação sejam sacrificadas e as mães terão de recorrer ao aborto clandestino depois das dez semanas. Serão assim vítimas da perseguição legal. A não ser que não se aplique o que se propoe no referendo.
Votos de Bom Ano e que vença a Vida.
Fernando Alves,
Há algumas incorrecções nos dados que referiu. O sistema nervoso central de um feto às 10 semanas está em formação mas está inactivo. Um bebé de 2 meses possui consciência de si próprio de facto. Segundo António Damâsio o aparecimento da consciência nuclear significa o simultâneo aparecimento da autoconsciência. Portanto entre as 20 e as 28 semanas pode-se começar a falar em consciência nuclear e por conseguinte em autoconsciência.
Também não sei onde foi buscar que há quem afirme que não faz mal nenhum praticar a pedofilia. Claro que há malucos para tudo mas não é opinião com um mínimo de aderência e muito menos opiniões sérias. Faz muito mal em trazer este tipo de argumentos para o debate.
Não existe essa opinião dominante que passa a haver uma pessoa com a fecundação. Isto é demasiado absurdo porque afirma que uma simples célula é uma pessoa. Existem sim concepções dominantes que referem a autoconsciência, a autonomia e outras características que o feto de 10 semanas definitivamente não possui como sendo determinantes para se atribuir a um ser o estatuto de pessoa.
Por último, fala em laicismo como dizendo respeito à religião mas este conceito é bem mais lato. Mas se quer falar em religião acho que faz muito bem porque toda esta discussão sobre a despenalização da IVG está perigosamente contaminada por dogmas religiosos, muitas vezes secularizados, que não fazem sentido serem impostos aos outros.
Ver para crer,
Veja o caso de França que a ocorrência de IVGs passou a ser mais cedo, a maioria até às 6 semanas, com a despenalização.
A questão não é de filiação religiosa, nunca disse isso. É que, precisamente, o que a uns parece do mais elementar bom-senso é oposto ao que me parece a mim do mais elementar bom-senso. Apenas falei numa questão ético-filosófica, e claro que a religião influencia aquilo que pensamos acerca de tais questões. E faz muito bem, é a sua função. O Estado é que tem que ser neutro a esse respeito.
A pedofilia não divide muitas opiniões na nossa sociedae (embora a sua definição se calhar sim - outra discussão).
A lei não tem que responder à sensibilidade medieval, tem que refletir a sensibilidade da nossa época. Se essa sensibilidade está seriamente dividida, como no caso do aborto, o Estado pode e deve ser (again) o mais neutro possível. E responder perante critérios em que estamos todos de acordo, como a necessidade de limitar riscos e perdas em saúde pública e vidas humanas.
Caro Luis,
um comentário interessante, inteligente e muito bem construído. Assim dá gosto discutir.
Desconhecia os dados de António Damásio. No entanto, repare: um ser humano não se define apenas pela autonomia ou pela autoconsciência. Não pode esquecer a evolução fisiológica e anatómica, por exemplo. Se fosse assim, significa que o Luis concordaria com o aborto às 20 ou 28 semanas?
Isto leva-nos à definição do início da vida. Quando começa? O Luis diz que eu considero "pessoa" um embrião com uma célula. Talvez a sua confusão resida na palavra que utilizou. Vida humana sim, pessoa não, como é óbvio. Estou a preparar um post com as várias posições acerca do início da vida. Creio que aí compreenderá melhor a minha posição.
A pedofilia foi aqui colocada como um caso extremo. Mas é mesmo verdade que há quem considere que ela não é prejudicial. É muita ideia cada vez com mais força na Holanda, por exemplo. Não é essa a minha posição, como é óbvio.
Quanto à influência da religião no debate, concordo consigo. Mas repare: o tema é lançado ao debate pelos defensores do "sim" na maior parte das vezes. Leia bem os meus posts e não encontrará quase nenhuma referência à Igreja. Nesta discussão apareceu a propósito da laicidade do estado. O termo laicidade é muito abrangente mas, quer queiramos quer não, ele vai sempre parar ao mesmo assunto. E compreenda: numa sociedade com 2000 anos de influência católica é muito difícil esquecer certos dogmas. Um agnóstico muçulmano não é igual a um agnóstico católico porque a religião condiciona a cultura que o envolve. Também no tema do aborto estamos sujeitos à cultura que nos envolve. No entanto, penso que é do interesse de todos restringir este debate a argumentos racionais. Pode contar comigo para que isso aconteça.
Obrigado pelo seu comentário. Como lhe disse, irei responder a alguns dos pontos levantados por si nos próximos posts.
Cara fuckitall,
a defesa da vida nunca será uma "sensibilidade" medieval. Repare, aliás, que a vida tem vindo a assumir, ao longo dos anos, uma importância cada vez maior. Foi por isso que se aboliu a pena de morte, por exemplo.
Quanto ao resto, estamos de acordo: é preciso minimizar a perda de vidas humanas. A questão é o que se considera vida humana. O grande problema é esse.
Caso não vá ler a caixa de comentários do Womenageatrois (I)*
1. Adoro quando se usa o deslocamento para argumentar! Não estamos a falar de pedofilia (podemos falar noutra altura, se quiser)!
2. A esperança de vida na Idade Média era de 35 anos...
3. O que está definido, e não foi feito por nenhum dos pensadores que referiu (já agora, só o Piaget era psicólogo), é um estádio do desenvolvimento a que se dá o nome de infância.
4. Infelizmente os estudos da Psicologia, em particular da Psicologia do Desenvolvimento, não determinaram o fim do trabalho infantil, nem do casamento precoce... nem da gravidez na adolescência.
5. A maioria das leis que despenalizam o aborto são pós era ecográfica e, do meu ponto de vista felizmente, o desenvolvimento desta técnica e dos estudos genéticos servem para aumentar conhecimentos, não para ajuizar aspectos éticos ou morais.
6. Sobre o que diz o Prof. Daniel Serrão... fica para um destes dias. Em todo o caso sugiro que procure as declarações feitas pelo Daniel Serrão à Lusa, em Dezembro de 2003!
*com a numeração corrigida
Acabei agora mesmo de responder lá às suas dúvidas, mas transcrevo para aqui o que disse lá:
Vamos lá ver se me faço entender:
1. A pílula do dia seguinte, pelo seu alto teor em hormonas ou derivados de hormonas ováricas, pode provocar uma retroacção negativa sobre o complexo hipotálamo-hipófise, desencadeando uma menor libertação de LH e FSH e portanto uma menor estimulação do corpo amarelo com a consequente baixa de hormonas no sangue e, inevitavelmente, a menstruação. Ou seja, a menstruação pode ocorrer antes da fecundação. Por isso mesmo é a que a pílula do dia seguinte pode evitar a fecundação.
2. Respondendo à me e ao Luis: se tirarem da cabeça a ideia de que somos uns fundamentalistas, depressa compreenderão as excepções aos princípios.
3. A pedofilia foi apenas usada para elucidar uma possível contradição do raciocínio da fuckit, tal como a shyznogud usou o DIU para elucidar uma contradição no meu raciocínio.
4. Os trabalhos de Piaget, Rousseau e Freud não acabaram com o trabalho infantil mas influenciaram a sociedade a mudar de opinião acerca da infância.
5. O facto de, na Idade Média, a esperança de vida ser 35 anos, não explica o trabalho infantil nem os casamentos precoces. O facto é que as crianças eram tratadas como adultos. Uma das provas, embora não muito elucidativa, são as pinturas da época, onde se pode ver que não havia distinções de relevo entre as crianças e os adultos.
6. Eu falei da evolução das ecografias mas também falei da genética. Além disso, cara me, as ecografias evoluíram muito desde esses tempos. A propósito dessas novas técnicas, aconselho o visionamento do documentário Life in the Womb, da National Geographic.
Fernando,
Vendo a sua referência à pedofilia pelo prisma em que a põe aqui, sim, tem razão: é por vezes muito difícil legislar na corda bamba onde se contradizem opiniões e valores diferentes. Mas continuo a achar que um Estado tal como o nosso se define (democrático, laico e racionalista) deve insistir em procurar leis que lhe permitam respeitar o melhor possível as diferentes sensibilidades em jogo, e não impôr umas às outras (uma vez que não há um critério claro e científico que aceitemos todos).
Para acabar, quanto falei da "sensibilidade medieval", referia-me à sua menção da Idade Média, não à opinião dos defensores do Não! Entendamo-nos, eu acho perfeitamente legítima a posição de quem defende que o aborto é moralmente inaceitável - o que não acho legítimo é que queiram impôr isso a todos os cidadãos como lei do Estado, uma vez que esse conceito está muito, muito longe de ser aceite pela maioria das pessoas.
Fernando, acho mesmo que somos almas-gémeas, como insinuou o outro há dias! Ehehe! Concordo e assino por baixo de tudo o que o Fernando diz. Incrível é que tão pouca gente veja as coisas tão claramente...
Caro Fernando Alves,
Não me chocaria que o limite de semanas fossem as 20. Mas também acho perfeitamente razoável que se estabeleça um prazo mais curto por mera precaução desde que dê tempo suficiente para as mulheres escolherem livre e conscientemente.
Não aceito como critérios são os muitas vezes referidos pelo Não, património genético ou o bater do coração. Qualquer critério que se escolha tem de ser universal e não pode ser aplicado a uns seres e não a outros por meros preconceitos discriminatórios.
Quando o Fernando disse
“Quanto à definição de pessoa, ela variou com as épocas e com os conhecimentos científicos. A posição dominante actual é a que indica que a vida humana começa na fecundação.”
levou-me a crer que para si pessoa e vida humana fossem a mesma coisa. Fica desfeito o equívoco. Eu penso que uma pessoa, além da senciência e da consciência, tem que ter a capacidade para estabelecer relações sociais, partindo do princípio que com a consciência existe também autoconsciência e racionalidade.
O que tenho visto pelos inúmeros blogs que defendem o não é uma unanimidade de posições que sacralizam a vida humana, muitas vezes com o cuidado de dizer que não estão a ser influenciados por crenças religiosas, outras vezes assumindo-o abertamente. Por isso é que acho que se torna inevitável dizer que os defensores do Não é que trazem a religiosidade para o debate. Para mim é quase um alívio ouvir um defensor do Não mostrar consciência que um dogma não serve de argumento pelo facto de se ter secularizado.
Só mais uma coisa. Não acho que os defensores do Não sejam fundamentalistas. De um lado vê-se os "se a tua mãe tivesse abortado não estavas aqui" e do outro essas acusações indiferenciadas de fanatismo religioso, pelo que a ignorância e o preconceito estão bem representados dos dois lados. Mas também devo dizer que é mau sinal quando se usam expressões como abortistas ou se usam argumentos como o "teria morto a Amália" ou "teria morto o Beethoven". Uma pessoa torna-se, não existe desde a fecundação, ou se quiser, a existência precede a essência. Na minha opinião era melhor para todos se desaparecessem esses ruídos da comunicação.
Compreendo e passo a explicar:
1. a tag "abortistas" surgiu um pouco como resposta às insinuações, por parte de alguns defensores do "sim", que os defensores do "não" eram pró-prisão e hipócritas. São duas acusações que não fazem sentido e usadas predominantemente por sectores da esquerda mais radical. Talvez eu não devesse ter caído na tentação de responder na mesma moeda e, portanto, comprometo-me a evitar essas designações no futuro.
2. Acho que compreendeu mal a referência a Amália ou a Beethoven. A minha intenção era contradizer a opinião de algumas pessoas que acham que, quem nasce em berço pobre ou com dificuldades, nunca poderá ser alguém na vida ou, se é para sofrer, mais vale não nascer. Espero que veja as coisas da mesma forma que eu.
Cara fuckitall, lamento a má interpretação das suas palavras. No entanto, reitero o que disse e penso que concordará comigo em relação ao valor da vida.
Acho que um comentário meu se perdeu pelo caminho... no problema.
No seu ponto 2 concordo com a conclusão a queria chegar mas não acho legítimo o caminho que escolheu. Os defensores da despenalização não recomendam a IVG a ninguém, simplesmente pretendem que essa possa ser uma opção para quem quiser. E continuo a dizer... não podemos matar músicos que não existem.
caro Fernando, desejo-lhe boas entradas e bom ano
Bom dia e bom ano!
Como provocadora que sou, quando li esta notícia não resisti a vir aqui deixar o link: para alimentar a discussão acerca do início da vida (que, friso outra vez, não acho que possa ser resolvida), desta vez com argumentos vindos de um teólogo.
http://dossiers.publico.pt/shownews.asp?id=1178778&idCanal=1106
Bom dia e bom ano para si também e para o Luis V, que me tinha esquecido de lhe desejar.
Gostei da sua provocação, devo dizê-lo! Venham mais assim.
A questão colocada pelo padre Anselmo é interessante: distinguir entre vida, vida humana e pessoa humana. O cerne de isto tudo é: que fronteiras existem entre cada uma destas fases? Não sei se se lembra, mas eu já tinha comentado no seu blog que consideraria o início da vida humana na nidação. Por isso na minha opinião, faria assim: é vida até à nidação, vida humana a partir daí até aos 7 meses de gestação, e pessoa humana daí em diante. Repare que o próprio Padre Anselmo coloca essa hipótese.
Outra hipótese por ele levantada é o da pessoa (percebi bem? aqui eu diria que a vida humana e teria uma posição mais tolerante que a do padre) humana começar quando se forma o cérebro. Ora, leia este texto onde é explicada a evolução do sistema nervoso:
http://www.icb.ufmg.br/lpf/revista/revista2/sobrevoo/cap2.htm
Transcrevo-lhe algumas partes:
Desde muito cedo na vida fetal o cérebro, em termos de peso bruto, está mais próximo do seu estado adulto, do que qualquer outro orgão do corpo, exceto talvez o olho. No nascimento ele tem em média 25% do seu peso adulto. Aos seis meses quase 50%, aos dois anos e meio cerca de 75%, aos cinco anos 90% e aos lo anos ele tem 95%.
O córtex cerebral no feto torna-se identificável com cerca de oito semanas. Daí em diante, ele aumenta gradualmente em espessura, primeiro uniformemente, mas por volta da 2° semana aumenta diferenciadamente em cada parte. Por volta da 26° semana a maior parte do córtex mostra a estrutura típica de seis camadas, um tanto indeterminadas, de células nervosas com uma camada de fibra no centro.
De acordo com o desenvolvimento das diferentes partes do cérebro, podemos esquematizar alguns periodos de evolução sendo o 1° período no feto, até o 2° mês de gestação, permanecendo numa quase imobilidade. Num 2° período, da 5° a 8° semana de gestação, aparecem movimentos espontâneos.
e ainda esta parte:
O cérebro continua a se desenvolver, no nível macroscópico, na mesma seqüência, pelo menos até a adolescência e talvez até a idade adulta. A mielinização das fibras nervosas é somente um sinal de maturidade e as fibras podem conduzir impulso antes da mielinização.
Repare: o sistema nervoso inicia muito cedo a sua formação e ela só conclui na adolescência! A partir da 5ª semana já existem movimentos espontâneos, ou seja, prova-se que o sistema nervoso já possui alguma actividade. O cortex cerebral torna-se identificável às 8 semanas (aliás, altura em que muitos cientistas consideram que se dá a passagem de embrião a feto).
Posto isto: que fronteiras considera a fuckitall que dividem a vida, a vida humana e a pessoa humana?
Isto sim já são argumentos a debater... Realmente a questão aqui é definir o momento a partir do qual deixa de haver vida, para haver vida humana.. E que eu saiba esse momento ainda não foi estabelecido de uma forma comum pela comunidade ciêntifica em geral! E é normal que assim seja, porque o assunto é verdadeiramente delicado!
O problema aqui é fundamentalmente filosófico, é que enquanto vocês vem uma pessoa, no sentido comum da palavra, a partir do momento em que é efectuada a fecundação eu e muitos outros milhares, milhoes de pessoas vêm um conjunto de células e às 5 semanas eu vejo uma "coisa" em fase de desenvolvimento. Eu não tenho legitimidade para dizer que vocês não podem ver uma pessoa e tem que ver uma "coisa", tal como eu vejo, mas o recíproco também é verdade! Vocês querem obrigar as pessoas como eu a aceitar um ser vivo em mutação como um ser humano já desenvolvido! Isso meus caros é que já é demais! E sim esta é a verdadeira questão que dá, ou não, legitimidade à prática do aborto, o resto são questões de fundo! E note-se que esta questão não está resolvida! O que é paradoxal é ver uma lei que proíbe a prática do aborto quando esta assenta numa ideia, postulado que não é aceite uniformemente por toda a sociedade, quer nacional, quer mundial!
venho só fazer copy/paste do que lhe respondi no womenage, e de igual modo tentarei cá voltar depois:
"Bom, a resposta aqui não é para mim, é para Anselmo Borges, eu limitei-me a divulgar as declarações dele. Mas julgo que já tivémos esta discussão: não acredito que haja tais fronteiras, tendo a pensar que uma pessoa se constrói tanto em torno de fases biológicas como em torno de processos sociais e culturais.
E agora vou dar a sopa à pessoazinha que aqui tenho, tento voltar mais tarde, saudações a todos!"
Caro Balhau,
1. A questão não pode ser apenas de aspecto filosófico. Não pode ignorar a biologia, por exemplo. Existem várias opiniões para definir o início da vida, mas nenhuma indica que ela começa com o nascimento, por exemplo. Essas definições são até mais consensuais do que você pensa e apontam sobretudo para a fecundação, para a nidação ou para a passagem de embrião a feto. Muitos cientistas argumentam que ela se inicia com a fecundação porque aí está toda a informação genética de todo o indivíduo.
2. Você vê uma "coisa" às 5 semanas? Já viu fotos dessa "coisa"? Sabe que essa coisa já se mexe, já tem coração e já iniciou o desenvolvimento do sistema nervoso?
3. A propósito deste assunto, proponho a leitura da notícia indicada pela fuckitall sobre o que é vida, o que é vida humana e o que é uma pessoa. E veja também o texto que eu lhe referi sobre a evolução do sistema nervoso no embrião. É que parece-me que o Balhaus não domina este tema, não leve a mal, e precisa de um pouco mais de informação.
3. Não se trata de obrigar alguém a aceitar a nossa opinião. Numa sociedade organizada como a nossa, é muito normal que uma maioria imponha regras a uma minoria. Encontra inúmeros exemplos disso. Se isso não fosse assim, ou seja, se toda a gente fosse livre de agir segundo as suas convicções, isto seria uma anarquia. Olhe só um exemplo: a propaganda de elementos nazis é proibida, ou seja, há maioria que impõe regras a uma minoria.
Fuckitall:
acha que a "vida humana", tal como o Padre Anselmo a define, deve ser protegida?
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