Aborto e Civilização

O aborto voluntário vai tornar-se uma das grandes questões nas sociedades ocidentais. O regresso do tema à tolerante Holanda é só mais um sintoma. O interesse com que entre nós se vive o sim ou não no referendo é disso bom sinal. Há diversas formas de entrar no debate: desde a inconveniência ou ilicitude do aborto à fé religiosa, para cristãos com força de convicção de uma moral universal. Há outra posição que pretende ter validade universal: a científica, embora também aqui as provas não sejam acessíveis à imensa maioria dos homens e mulheres, que as admite por fé (na ciência).

A minha preferida – na linha de artigo (1983) do filósofo Julián Marias – é outra, acessível a todos e independente de conhecimentos científicos ou teológicos que poucos possuem. É a visão antropológica, fundada na mera realidade do homem tal como se vê, vive e se compreende a si mesmo.

Trata-se da distinção decisiva entre “coisa” e “pessoa”, que se revela no uso da língua. Em todas as línguas há uma distinção essencial: entre “que” e “quem”, “algo” e “alguém”, “nada” e “ninguém”. Se entro numa casa onde não há nenhuma pessoa, direi: “não há ninguém”, mas não me ocorrerá dizer: “não há nada”, porque pode estar cheia de móveis, livros, lustres, quadros.

O que tem isto a ver com o aborto? Muito. Quando se diz que o feto é “parte” do corpo da mãe, é falso, porque não é parte: está “alojado” nela, melhor, implantado nela (nela e não meramente no seu corpo). Uma mulher dirá: “estou grávida”, nunca “o meu corpo está grávido”. Uma mulher diz: “vou ter um filho”; não diz: “tenho um tumor”.

A pergunta a referendar, ao usar, em vez de aborto provocado, “interrupção voluntária da gravidez”, não só abusa da hipocrisia como se esconde sob a capa de despenalização. Os advogados do sim não gostam da comparação, mas com isto os partidários da pena de morte vêem as dificuldades resolvidas. Podem passar a chamar à tal pena – por forca ou garrote – “interrupção da respiração” (e também são só uns minutos).

Há ainda as 10 semanas, como se para a criança fizesse diferença em que lugar do caminho se encontra ou a que distância, em semanas ou meses, da sua etapa da vida que se chama nascimento será surpreendida pela morte.

O mais estranho é que para os progressistas o aborto é visto como sinal de progresso, enquanto a pena de morte é de atraso. Dantes denunciavam a “mulher objecto”, agora querem legitimar a criança-objecto, a criança-tumor, que se pode extirpar, em nome do “direito de dispor do próprio corpo”.

O direito (com bons propósitos) serve para nos impedir de entender “o que é aborto”. Por isso se mascara a sua realidade com fins convenientes ou pelo menos aceitáveis: o controle populacional, o bem-estar dos pais, a situação da mãe solteira, as dificuldades económicas, a conveniência de dispor de tempo livre, a melhoria da raça.

A tudo isto acrescem as tentativas de abolir as relações de maternidade e paternidade, reduzindo-as a mera função biológica sem duração para além do acto de geração, sem nenhuma significação pessoal entre o “eu”, o “tu” e o “ele(a)” implicados.

Felizmente, ao pôr-se a nu a grave dimensão da aceitação social do aborto, facilita-se o regresso de temas que os “progressistas” julgavam de direita e, por isso, ultrapassados: a família e a natalidade.

Não devemos estranhar que os mesmos que sempre se equivocaram sobre tudo, desde a natureza do regime soviético a Cuba, passando pelo fim do trabalho e as nacionalizações, se encontrem agora, de novo, unidos no “sim” ao aborto (e no “não” ao sofrimento dos animais). E, ontem como hoje, acompanhados de idiotas úteis. Alguns, pelos vistos, “liberais”, que desconhecem que a noção de liberdade para o liberalismo clássico é oposta à de “direito a ou de”. Para T. Jefferson os seres humanos são independentes, mas não da moral; se a desafiamos, não somos livres mas escravos, primeiro das nossas paixões e depois possivelmente da tirania política. Que tipo de governo democrático poderá controlar homens que não podem controlar as suas próprias paixões? Situação que piorará com a ilusão do Estado contraceptivo
e a liberalização das oportunidades para a irresponsabilidade.
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José Manuel Moreira, Professor universitário e membro da Mont Pélérin Society

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/733650.html

Contraceptivos

Torna-se cansativo ouvir os defensores do "sim" a falar das falhas dos métodos contraceptivos. É claro que eles falham, toda a gente sabe disso. É precisamente por toda a gente saber disso que esse deixa de ser um argumento válido.

Imagine que vai a uma ervanária e pede um creme para a celulite. A proprietária da ervanária diz-lhe "tenho aqui um creme óptimo que funciona em 99% dos casos, mas tenha cuidado porque existe uma pequena percentagem de provocar alergia". Você pensa "vale a pena correr o risco" e vai para casa experimentar. Azar dos azares, provocou a alergia. Quem assume a responsabilidade pela alergia? A proprietária da ervanária, a empresa que fabricou o creme, ou você, que sabia que poderia provocar alergia mas mesmo assim correu o risco?

O mesmo se passa com os métodos contraceptivos. Se nós sabemos que há riscos e mesmo assim os usamos, teremos então de assumir as consequências desses riscos. É claro que neste caso não é uma alergia. É um filho. Mas sabe: a alergia é uma doença. Um filho é uma benção.

Se mesmo assim este argumento não lhe serve pense o seguinte:
1. Se não confia totalmente na pílula ou no DIU use também o preservativo. As probabilidades de engravidar passam a ser de 1/10000.
2. Se está a tomar antibióticos juntamente com a pílula, use o preservativo.
3. Se o preservativo rompeu tome a pílula do dia seguinte.
4. Se o seu parceiro se nega a usar preservativo ou não o pode fazer, use um diafragma ou um preservativo feminino.

Acima de tudo, você é uma pessoa consciente dos seus actos e dos riscos que corre e, portanto, deve assumir as consequências desses riscos. Não existe liberdade de escolha sem existir responsabilidade pelos nossos actos. Não temos apenas direitos. também temos deveres.

As motivações do Não

O meu caro amigo rcom, habitual comentador deste blogue, deixa-me tantos comentários que me perco ao responder-lhe, por isso, faço-o de uma assentada e serve também para esclarecer outros potenciais visitantes com dúvidas acerca da posição dos defensores do não.

1. Não existe nenhuma mulher presa por abortar até às 10 semanas. Existiram alguns julgamentos, o que é mau, como é óbvio. O "Não" não pretende criminalizar a mulher nem obrigá-la a julgamentos humilhantes. Nisso estamos de acordo. Se a pergunta se referisse apenas à despenalização, julgo que o sim venceria com quase 100%.

2. O "Não" defende que nenhuma mulher seja perseguida por abortar. Se a nova lei for aprovada, as mulheres que abortarem depois das 10 semanas serão perseguidas.

3. O "Não" defende que se deva dar todas as condições necessárias às mulheres para que elas não necessitem recorrer ao aborto. Desde 1998 que o fazemos, com pouca ou nenhuma ajuda do estado, mas com muita ajuda da Igreja, o que legitima a hipótese de esta se pronunciar em defesa da vida porque, neste país, ninguém faz mais pela vida e pela dignidade humana do que a Igreja.

4. O "Não" não é contra o dinheiro gasto em abortos pelo estado. O "Não" é contra o facto de o estado abdicar de ajudar mães em risco e financiar vacinas contra o cancro do colo do útero, por exemplo, mas estar disposto a pagar abortos. O "Não" também é contra o dinheiro gasto em julgamentos de mulheres, julgamentos esse que irão continuar se a mulher abortar após as 10 semanas.

5. O "Não" é contra o aborto porque considera que, às 10 semanas, há vida humana e essa vida deve ser respeitada. O "Não" não concorda que se possa abortar apenas porque o feto não sente dor, não tem consciência nem tem senciência porque acreditamos que a vida humana é mais importante e mais abrangente do que esses critérios.

6. O "Não" não defende que o aborto mereça uma pena semelhante ao homicídio. Mesmo as penas do homicídio variam dentro de certos valores. Estes valores levam em conta a brutalidade do crime, a vulnerabilidade da vítima e as relações sociais efectuadas pela vítima durante a sua vida.

7. Os números do aborto em Portugal não são conhecidos e, da parte do "sim", há muita desinformação. Insinuam que se faz 5 mil abortos em Badajoz mas, no entanto, na região de Badajoz, em 2005, não foram feitos mais do que 1800 abortos, muitos deles de mulheres espanholas. Em toda a Espanha, houve pouco mais de 2700 mulheres estrangeiras a abortar e este número não inclui apenas as portuguesas.

8. Em praticamente todos os países onde se liberalizou o aborto houve um aumento drástico dos números e estes continuam a aumentar muitos anos depois da sua liberalização. A URSS foi um dos primeiros países a liberalizá-lo. Hoje, na Rússia e na Bielorrusia, antigas repúblicas soviéticas, a taxa de aborto é superior a 50%. Muitos desses países apresentam graves problemas de natalidade. Alguns deles, como a Alemanha, a França, a Coreia do Sul, o Japão e a Rússia estão a levar a cabo campanhas para diminuir o aborto.

9. Existe muita gente que vota "sim" apenas por ódio à Igreja. A Igreja cometeu muitos erros, mas foi há muitas décadas. Hoje continua a cometer alguns: não aconselhar o uso do preservativo, por exemplo. No entanto, hoje a Igreja é uma das maiores instituições de solidariedade social do planeta. Infelizmente, mentes mal informadas limitam-se a falar em perseguição de bruxas na idade média e negam-se a ver as evidências actuais. A Igreja, mais do que ninguém, tem o direito e o dever de defender a Vida.

10. Apesar de se poderem invocar razões de fé para defender a Vida, são inúmeros os factos científicos, filosóficos e jurídicos que nos levam a fazê-lo. A evolução da ciência permitiu-nos ter uma nova visão daquilo que é a vida intra-uterina.

11. Os defensores do "Sim" invocam constantemente as falhas com os métodos contraceptivos. Ora, todos nós sabemos que eles não são 100% eficazes e, se mesmo assim acedemos a utilizá-los, estamos automaticamente a concordar com o possível risco que estamos a correr. Concordar com o risco implica assumir as consequências do mesmo.

5 conclusões

Tenho lido, ouvido e recebido na redacção alguns comentários e opiniões sobre o próximo referendo ao aborto (para além da propaganda que se vê por todo o lado), que me motivam a esclarecer o que está ou não está em causa no dia 11 de Fevereiro.

1. Quem responder SIM à pergunta feita no referendo está a dizer que concorda que toda e qualquer mulher, pobre ou rica, com muitos, poucos ou nenhuns filhos, saudável ou doente, pode exigir que lhe façam um aborto num estabelecimento de saúde, público ou privado, legalmente aprovado, desde que a gravidez não ultrapasse as dez semanas. Trata-se, pois, de aprovar uma liberalização sem qualquer limite. Nem o pai da criança em gestação se pode opor.

2. Esta liberdade que se quer dar às mulheres de abortar não é justificada sequer por casos "razoáveis": violação, malformação do feto ou perigo de vida da mãe, pois estas causas já estão previstas na lei e assim vão continuar.

3. Os defensores do SIM alegam que a presente lei empurra as mulheres para os tribunais e a prisão. Os cartazes “PARA ACABAR COM A HUMILHAÇÃO” OU "ABSTENÇÃO PARA MANTER A PRISÃO - O SIM RESPONSÁVEL" asseguram que a eventual vitória do Sim terminará com a ida a tribunal e a vexação das mulheres que optam pelo aborto. Mas esta mensagem não é verdadeira. A proposta de alteração em referendo continua a prever a criminalização das que provoquem o aborto após as dez semanas de gestação. Por isso continuarão a ser levadas mulheres a tribunal e homens de óculos escuros tornarão a usar casacos para lhes garantir o anonimato.

4. Mais! Não há mulheres presas por aborto, e as que foram a julgamento continuariam a ir, caso a proposta de referendo fosse aprovada, uma vez que se referem a abortos realizados muito depois das dez semanas.

5. O prazo das 10 semanas é arbitrário, sem fundamentação científica nem outra qualquer que se possa aceitar como razoável. Por mais voltas que se lhe dê, "abortar é mandar uma vida à viola". Com 10 ou mais ou menos semanas de gestação o certo é que são crianças que não vão poder nascer.

Quererá o povo português que isto aconteça? Não estarão uns tantos a querer dizer-lhe que se trata apenas de não castigar as mulheres que abortam? Quisessem os governantes e teriam outros meios de defender e ajudar as mulheres!

no Ver para crer

Argumento brilhante a favor do Sim

"Se está realmente tão preocupado com o dinheiro como diz, então devia apoiar o "sim"! faça as contas e veja só o que se vai poupar em abono de família..."

rcom, na caixa de comentários do direito a viver

Prostituição jornalística

Todos nós sabemos que a imparcialidade é um dos princípios reguladores da actividade jornalística. Infelizmente, constatamos diariamente que não é isso que se passa em Portugal. Não faltam por aí jornalistas com muitas opiniões para dar e vender. Tudo bem, são pessoas como nós e têm direito a emitir a sua opinião, desde que seja em locais próprios e não camuflada sob a forma de notícia.

Quem ler diariamente os jornais pode constatar isso com alguma facilidade. São frequentes as mensagens subliminares nas notícias sobre o aborto.
Um exemplo: leio diariamente o JN, jornal que dedica 1 ou 2 páginas diárias ao referendo sobre o aborto. À primeira vista parecem ser imparciais: há notícias a favor do não e notícias a favor do sim. O problema, é que as notícias a favor do não são quase sempre acompanhadas de uma opinião do Clero, de uma foto de um bispo ou de uma velhinha com um lenço preto e a rezar o terço.

Todos nós temos algo de anticlerical, de revolta contra certas posições da Igreja. Muitos apoiantes do sim, incluindo muitos jornalistas, tentam explorar isso ao máximo, associando sempre o voto no não à Igreja, na tentativa de conquistar os votos de protesto contra a ICAR. Todos os dias, sem excepção, existem palestras, conferências e actividades dinamizadas pelos grupos cívicos do não. Infelizmente, os jornalistas ignoram essas actividades e limitam-se a emitir opiniões do Clero. porque será?

Até às 16 semanas

O Pedro Isidoro enviou-me este texto sobre o que está em causa neste referendo. Peço para que foquem a vossa atenção no ponto número 2, que menciona o projecto lei que prevê que se possa abortar até às 16 semanas por motivos económicos e sociais. No fundo, se respondermos sim neste referendo, estaremos não a permitir o aborto até às 10 semanas (tal como nos querem fazer crer) mas sim até às 16 semanas. Não se deixe enganar! E para que não lhe restem dúvidas, mostro-lhe o que realmente está em causa: um feto com 16 semanas.


Na campanha para o próximo referendo são já conhecidos e têm sido novamente debatidos os argumentos principais a favor ou contra o aborto. Para uma ponderada avaliação deles parece imprescindível a clarificação de questões como as seguintes.


1ª. Se se trata ou não apenas de despenalizar. Já temos desde 1984 uma lei com várias indicações e prazos que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez. Trata-se agora de alargar a despenalização sem outra indicação que o simples “pedido” ou a mera “opção” da mulher. Portanto, claramente: não é apenas despenalizar, é sim liberalizar.


2ª. Se a despenalização da gravidez “por opção” é alargada apenas até às 10 semanas, ou irá de facto para além desse prazo. É que o projecto de lei 19/X/1 aprovado em Abril de 2005 na Assembleia da República, que está subjacente ao referendo e suspenso do seu resultado, prevê também a despenalização até às 16 semanas, “por razões de natureza económica ou social” (sic). Ora, como estas “razões” implicam também “pedidos” e “opções” por parte da mulher, como se fala na pergunta em referendo, convinha que os cidadãos soubessem até que prazo é que realmente se quer estender a liberalização do aborto.


3ª. Se a mulher que optou por abortar está ou não está obrigada a uma consulta nos “centros de aconselhamento familiar” a criar em cada distrito, no âmbito da rede pública se saúde, ainda de acordo com o supracitado projecto de lei; ou se isto será uma formalidade dispensável. É que, se para saber do tempo da gravidez basta atestar com exame ecográfico, por outro lado será de acautelar o mais possível que a “opção” é feita por vontade própria da mulher e não coagida por outros.


4ª. Sendo o aborto um “mal”, como parece todos concordam em dizer, se a liberalização dele contribuiria para diminuir esse mal. Analogamente: a legalização do tráfico e consumo de drogas diminuiria a toxicodependência?... É uma questão de senso comum, antes de ser estatística.


5ª. Considerando que a “interrupção da gravidez” é a morte de uma vida humana que se está a desenvolver normalmente, importaria muito clarificar se o Estado se limita a defender certos “direitos” da mulher, sem deixar de garantir a defesa da vida humana, que é “inviolável”, nos termos da nossa Constituição. Sete dos treze juízes do Tribunal Constitucional consideraram em Novembro de 2006 que o Estado não deixa de garantir tal defesa. Mas essa diferença mínima de votos torna patente que a resposta não é clara.


Por seu lado, a alternativa fundamental sobre a qual os cidadãos se têm de pronunciar é muito clara: ou a prioridade à licença para que algumas mulheres em situação difícil façam o que desejam; ou a prioridade à defesa da vida de um novo ser humano que têm dentro de si e não é propriedade delas. Se a opção da mulher pelo alívio imediato de uma situação difícil da sua vida tem um preço imediato – a morte de uma outra vida – mais uma coisa ainda deveria ficar clara. Que a protecção da vida humana inocente por parte do Estado é do interesse de todos os cidadãos, sob pena de se abater o alicerce fundamental de um Estado de Direito: a garantia do direito à vida de quem está vivo e não fez nenhum mal. Por outras palavras, o que está também em questão neste referendo é a sobrevivência na nossa sociedade portuguesa do Estado de Direito como Estado de Justiça.

O que distingue o Não do Sim?

A velha história da cigarra e da formiga...

Enquanto o Sim se dedicou ao teatro em frente aos tribunais desde o referendo de 1998:


O Não criou e ajudou dezenas de instituições de apoio à vida, às mães e às crianças abandonadas:

A VIDA NASCE

Contacto: Irmã Rosário Nunes
Rua Filipe Correia de Araújo, 9, 6030-012 Fratel, Portalegre
Tel.: 27 256 61 46

A Quinta da Lage, nos arredores de Portalegre, está a ser preparada para receber um centro de acolhimento a mães adolescentes e solteiras em risco. O projecto chama-se A Vida Nasce, é promovido por D. Augusto César, Bispo de Portalegre-Castelo Branco, e tem vindo a ganhar forma a partir do referendo do aborto de 1998.

AJUDA DE BERÇO

Av. de Ceuta, nº51, r/c, Lisboa – Tel.: 21 362 82 74 / 6
ajudadeberco@mail.telepac.pt

Para bebés dos 0 aos 3 anos de idade em situação de risco ou abandono.


AJUDA DE MÃE

Lar Divino Salvador
Localidade: Aveiro
Tel. 234 327 134
Fax 234 328 188

Promover o bem estar físico, social e emocional das grávidas e seus filhos;
Formar e informar na área da saúde (gravidez, sexualidade, planeamento familiar e cuidados materno-infantis);
Acolher grávidas e seus filhos com dificuldades económicas e sociais;
Apoiar a reinserção social e profissional das mulheres grávidas e puérperas.
Casa de acolhimento para grávidas e bebés. Horário de atendimento: 9h-18h.


ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E APOIO DA VIDA (ADAV)

ADAV – Aveiro
Apartado 420, 3811-901 AVEIRO
Tel.: 23 442 40 40 (atendimento de grávidas em risco 24h)
adavaveiro@hotmail.com

ADAV – Coimbra Praça 8 de Maio, nº 42, 2º, sala B, 3000-300 Coimbra
Tel.: 23 982 00 00

ADAV – Leiria
Clínica Médica da Misericórdia, sala 2; R. N. Senhora da Encarnação
Tel.: 24 480 20 40

ADAV – Viseu
Largo da Sé-Catedral - 3500 - 195 VISEU
Tlm: 931139015
adavviseu@gmail.com
http://www.adavviseu.pt.vu/

O “Projecto Mãe” conta já com um centro de atendimento em Coimbra e outro em Leiria.
A ADAV-Coimbra nasceu em 1999 e obteve o reconhecimento como IPSS (Instituição Particular de solidariedade Social) no ano seguinte. Propõe-se colaborar com a família, através do apoio solidário à vida humana, desde a concepção até à morte natural. A ADAV tem âmbito nacional e a sua actividade desenvolve-se em várias direcções, a que tem chamado “Projectos”. O primeiro - o “Projecto Mãe” - gira em torno da grávida, proporcionando-lhe, num trabalho em rede, ajuda eficaz para superar qualquer obstáculo que ameace comprometer o seu direito à maternidade. O “Projecto Mãe” conta já com um centro de atendimento em Coimbra e outro em Leiria. Os centros estão protocolarmente ligados a pessoas ou instituições das áreas da Medicina, Psicologia, Direito, Segurança Social, Emprego, etc. que prestam, a título gratuito, os serviços profissionais em cada caso indispensáveis para o bom êxito do “Projecto”. O “Projecto Avô” - de apoio à terceira idade desamparada - começa agora a desenhar-se. Na escola, o “Projecto Crescer” dirige-se a pais, professores e alunos, num espectro variado de iniciativas: formação contínua de professores, grupos de solidariedade juvenil, sessões de debate construtivo, gabinetes de apoio ao aluno, etc. O “Projecto Opinião” mais não pretende do que contribuir para a formação da opinião pública, numa sociedade livre e plural.


PONTO DE APOIO À VIDA – PAV

Drª Bárbara Costa Duarte
R. Raul Mesnier du Ponsard nº 10, 1750-243 Lisboa
Tel.: 21 758 98 18
pavida@sapo.pt

No período da campanha contra a despenalização do aborto, tornou-se claro que muitas grávidas em dificuldades se sentem de tal forma pressionadas a rejeitar o seu filho que, frequentemente, mesmo não sendo esse o seu desejo, deixam de o trazer à Vida pela situação de desespero, solidão e abandono em que se encontram, ou por mero desconhecimento dos seus direitos e falta de informação em relação aos apoios a que podem recorrer. O PAV é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que dá resposta a estas futuras Mães, no sentido de as informar, encaminhar para instituições especializadas ou, simplesmente, ouvir.


SOS GRÁVIDA

Tel: 21 386 20 20 / 808 20 11 39

Linha telefónica de apoio nas áreas da gravidez, sexualidade e planeamento familiar.


Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra

Localidade : Vale de Cambra
Telef: 256 462 220
Apoio a crianças abandonadas


Irmãs Adoradoras - Casa de Coimbra
Localidade: Coimbra
Telef: 239 404 728
Duas casas de acolhimento para mulheres.


Gabinete de Apoio à Grávida

Localidade: Guarda
Na Guarda está a funcionar o “Gabinete de Apoio à Grávida” por iniciativa
conjunta da delegação regional da Associação Católica dos Enfermeiros e
Profissionais de Saúde (ACEPS) e do Centro de Saúde local. O gabinete tem
por objectivo apoiar as grávidas em risco, nos campos da saúde, social e
psicológico. A enfermeira responsável tem formação na área da obstetrícia e
mediante os casos que vão aparecendo faz uma avaliação e depois encaminha-os
para os sectores onde se enquadram e onde será prestado o apoio necessário.
Contacto: Enfermeira Emília Ramos
Tel.: 271 200800


Associação Sabor a Vida

Localidade: Malveira
Associação cristã de defesa da vida humana. Tem casa de acolhimento para
grávidas em risco.
Tel.: 21 966 8090


Lar de Sta Helena

Localidade: Évora
Tel. 266 702 895
Fax 266 709 352
Casa de acolhimento para grávidas e bebés. Horário de atendimento: 10h-13h,
15h-21h.


Irmãs Adoradoras - Lar Nª Senhora da Conceição

Localidade: Évora Telef: 266 22895
Casa de acolhimento para mulheres maltratadas. Podem estar grávidas e ter um
filho


Irmãs Adoradoras - Casa de Vendas Novas

Localidade: Vendas Novas
Telef: 265 83777
Comunidade terapêutica para mulheres toxicodependentes. Podem estar grávidas
e ter um filho.


Sta. Casa da Misericórdia de Albufeira

Localidade: Albufeira
Lar de Idosos; Casa dos Pirilampos (lar/abrigo de crianças e jovens); Casa
Mãe para acolhimento de mães solteiras, Lar de São Vicente (lar para
deficientes profundos), Centro de Apoio Pedagógico para crianças com
dificuldades de aprendizagem; Colónias de Férias; existe um projecto de
creche e infantário


Centro de Mãe e Movimento de Apoio à Grávida

Localidade: Funchal
Fundação: 2000
O “Centro de Mãe” e o “Movimento de Apoio à Grávida” surgiram após o
referendo no Funchal. O primeiro está mais vocacionado para acompanhar mães
em situações difíceis, enquanto o segundo está orientado para o trabalho com
grávidas em risco. Têm um centro de atendimento, uma casa de acolhimento e
um “telefone S.O.S.”
Tel.: 291 22 0274
http://www.juntospelavida.org

/institui.html


S.O.S. VIDA – APOIO À GRÁVIDA

Dá apoio a grávidas em situação de risco. Está sedeado em Faro, mas trabalha
com grávidas de todo o Algarve.
Contacte:
Pe. Jerónimo Gomes
Rua da Saúde, 4 – 8000 Faro – Tel.: 289 812 812 (24h)


VIDA NORTE

Dá apoio directo a jovens grávidas, disponibilizando apoio médico,psicológico, jurídico e laboral.
Contacte:
Alexandra Tété
Al. Jardins da Arrábida 436-11º, 4400-478 V.N. Gaia – Tel.: 93 334 8212
vidanorte@oninet.pt


ATPV – TUDO PELA VIDA

Tem:
- Centro de Apoio à Vida:
- Consultório médico,
- Consultório jurídico,
- Linha Telefónica de Atendimento
Contacte:
Arq. António Meireles
R. Ernesto Carvalho, Edifício Roma, loja 5, 4760 Vila Nova de Famalicão –
Tel.: 96 479 3500
tudo.pela.vida@clix.pt


MATERNIDADE E VIDA

A Associação “Maternidade e Vida” dá apoio a grávidas em situação de risco
sobretudo grávidas adolescentes com necessidade de apoio económico e/ou
psicológico.
Contacte:
Dr. Francisco Rocha
Avenida Comendador Abílio Seabra, Entrada 5 - 5º - Ap 32.
Apartado 127
4584-909 PAREDES – Tel: 255 782005 TM: 93 7010815
geral@maternidade-e-vida.org ou help@maternidade-e-vida.org


VIDA SIM

Tem uma linha telefónica com atendimento permanente para contacto de
grávidas ou mães em situação de risco.
Dá apoio psicológico, legal, procura de emprego, acolhimento, etc.
Dá formação na área da sexualidade humana, sobretudo de jovens.
Contacte:
Drª Rosário Marques
Apartado 156, 2710-999 Sintra vidasim@mail.telepac.pt


GABINETE DE APOIO À GRÁVIDA

Funciona o “Gabinete de Apoio à Grávida” que apoia as grávidas em risco, nos
campos da saúde, social e psicológico.
Contacte:
Enfermeira Emília Ramos
Tel: 271 200800


FUNDAÇÃO FAMÍLIA E SOCIEDADE

Dá aconselhamento e planeamento familiar natural e cursos de educação sexual
em escolas nacionais.
Contacte:
Drª Ana Isabel Lynce
R. Viriato, 23 - 6º Dtº. Lisboa – Tel.: 21 315 2657
familia.sociedade@netc.pt


ASSOCIAÇÃO VIDA UNIVERSITÁRIA

É composto por estudantes que se envolvem em associações que dão apoio
concreto a grávidas em dificuldade e às crianças em situação de risco.
Também contribuem para a formação, tanto intelectual como humana, na defesa
da dignidade e da vida do Ser Humano desde o momento da concepção até à
morte natural e dão a conhecer no meio universitário as Instituições de
Solidariedade Social que possam ajudar em situações de necessidade,
principalmente dos/ das estudantes universitários/as.
Contacte:
Rodrigo Faria de Castro
Tel.: 91 865 1856
vidauniversitaria@portugalmail .pt
www.vidauniversitaria.loveslife.com


VINHA DE RAQUEL

A Síndroma Pós-Aborto afecta uma percentagem elevada das mulheres que a ele
se sujeitam. Os seus efeitos são devastadores: depressão, tentativas de
suicídio, ansiedade, pânico, pesadelos etc. O “Projecto Raquel” acompanha
individualmente mulheres afectadas por essa síndroma. Tem uma equipe de
psicólogos e psiquiatras que realizam essa tarefa.
Contacto: Drª Ana Barquinha
vinhaderaquel@email.com
www.rachelsvineyard.org


SABOR DA VIDA

Dedica-se ao serviço das grávidas em dificuldade e dos seus bebés, de
adolescentes e jovens com necessidade de informação.
Contacte:
Largo da Feira, nº 24, 2º Dtº,
2665-228 Malveira (Lisboa)
Tel. 21 9668090
TM. 91 4008279
sabordavida@sapo.pt


Fundação Bissaya Barreto

Localidade: Coimbra
É uma instituição que desde sempre dedicou uma especial atenção à Família
priveligiando o apoio à mulher e à criança.
Tem uma casa de acolhimento temporário para mulheres e um centro de
acolhimento temporário para crianças e jovens.
Tel. 239 243000
Apartado 596, 3001 Coimbra Codex

E você? É a cigarra ou é a formiga?

Já chateia!!!

Este cartaz pode ser encontrado no site dos Jovens pelo Sim. Já cansa repetir isto mas cá vai mais uma vez: nos últimos 30 anos não houve nenhuma mulher presa por ter abortado até às 10 semanas.

Isto leva-me a pensar que haverá algum desnorte nas cabeças dos defensores do sim e não sabem que argumentos deverão usar para convencer as pessoas a votar na sua causa. Por isso recorrem constantemente a mentiras destas. Eu sugiro aos pró-aborto que se foquem nestes assuntos:

1. Tentem provar que não há vida humana até às 10 semanas.
2. Tentem provar que o aborto não aumenta com a liberalização.
3. Tentem provar que o aborto clandestino irá desaparecer.
4. Tentem explicar o que acontecerá às mulheres que abortam às 10 semanas e 1 dia.
5. Tentem provar que há mesmo 20 mil abortos ilegais por ano em Portugal.
6. Tentem provar que há 5 mil mulheres portuguesas a abortar em Espanha por ano.
7. Tentem provar que o aborto não influenciará as listas de espera para cirurgias.
8. Tentem provar que o nosso dinheiro não servirá para financiar clínicas espanholas.

Andar por aí a insinuar que há mulheres presas por aborto até às 10 semanas é uma barbaridade e só prejudica a vossa campanha. Quem vos avisa, amigo é...

Adivinhar o futuro

Ninguém pode adivinhar o futuro. Mas podemos fazer algumas previsões daquilo que acontecerá se o aborto for legalizado com base no que aconteceu já noutros países. Vejamos alguns exemplos.

Espanha:

• Abortos legais em Espanha em 1995 (incluindo os abortos realizados fora de Espanha), depois da revisão da lei de aborto, que permite alegar “saúde mental” da mulher: 49.367
• Abortos legais em Espanha em 2004: 84.985 (aumento de 72%)
• Abortos legais em Espanha em 2005: 91.664
• Números não oficiais de 2006 apontam para mais de 100.000.

França:
Milhares manifestam-se em Paris contra o aborto. Também estiveram presentes delegações da Irlanda, Bélgica, Alemanha e Itália.

A França legalizou o aborto em 1975 (10 semanas, a pedido da mulher, a mesma treta) e desde então, e mesmo com a evolução dos anticoncepcionais, a taxa de aborto não baixou nos anos que se seguiram até ao fim do milénio, o que significa que muitos dos 150.000 abortos que se faziam em França anualmente eram um contraceptivo autêntico.

Com a ameaça da baixa natalidade, por via da legalização do aborto, os políticos franceses compreenderam na década de 90 que não poderiam negar um “direito” adquirido pela lei do aborto em 1975, mas a verdade é que a taxa de natalidade estava a baixar perigosamente no país. O que se passa hoje em França?

O estado, receoso dos efeitos nefastos do aborto, implantou uma série de incentivos à maternidade para desencorajar a prática abortiva.

Alemanha:
O estado alemão oferece 25 mil euros por cada filho nascido a partir de Janeiro de 2007.

Austrália:
Na Austrália, o aborto é legal desde a década de 1970. Mas o governo anunciou um plano para reduzir o número de abortos no país, onde anualmente 100.000 crianças são abortadas. Para o governo australiano este número é excessivo. A fim de reduzir a prática do aborto, o governo federal da Austrália vai investir 51 milhões de dólares australianos (aproximadamente 40 milhões de dólares americanos) num programa de aconselhamento à gestante e prevenção do aborto.

O aborto legal na Austrália tornou-se um problema de saúde pública, e está levando aquele país à crise demográfica. Tal como na Espanha e em outros países, o numero de abortos executados tem disparado desde que a prática foi legalizada. Em 1985, foram executados na Austrália 66.000 abortos. Esse número saltou para 71.000 abortos em 1987, 83.000 em 1991, 92.000 em 1995, estabilizando-se em torno de 88.000 por ano até 2002. Em 2005, o Ministério da Saúde australiano registrou cerca de 100.000 abortos executados legalmente.

Estados Unidos:
43 milhões de abortos realizados depois da sua legalização. Arrependimento do Dr. Bernard Nathanson, um dos grandes responsáveis pela liberalização. Arrependimento das duas mulheres que desencadearam os julgamentos que levaram à liberalização do aborto.

Coreia do Sul:
O aborto era promovido pelo governo e praticamente gratuito. Em início dos anos noventa, a taxa de fertilidade da Coreia do Sul baixou para 1,7 / mulher e em 1996 a política de restrição da natalidade foi abandonada. Mas no que os engenheiros sociais nunca pensam é nos estragos culturais que causam quando brincam “a fazer de Deus”. Neste momento, a taxa de natalidade na Coreia do Sul é de 1,08 o que significa que numa geração, as populações das duas Coreias se vão equivaler – a Coreia do Sul diminui agora em metade a sua população em cada geração que passe.
O aborto passou a ser taxado sem subsídios ou deduções de impostos; o governo coreano estuda agora programas de incentivos à natalidade e redução do tempo de aborto.

China:
Uma província da China ilegaliza drogas abortivas, devido à selecção de género através do aborto. Na província de Henan, o rácio de género dos nascituros em 2000 foi de 118 rapazes para 100 raparigas. Em todos país já terão sido mortas 17 milhões de raparigas por aborto.

Rússia:

Na Rússia, na Bielorrússia, na Ucrânia e na Roménia, a taxa do abortos é superior a 50%, ou seja, há mais abortos do que nascimentos.


Diga-me com sinceridade: é isto que quer para Portugal?

Sabia que

Não há mulheres detidas pelo crime de aborto em Portugal.

Em 2005 realizaram-se 906 abortos legais em Portugal.

Em 2005 houve 73 casos, e não milhares, de mulheres atendidas na sequência de abortos clandestinos.

O número de abortos clandestinos está calculado em 1800 por ano.

62% dos abortos realizados em países europeus com legislação semelhante à pretendida em Portugal, são realizados por mulheres com rendimentos familiares superiores a 65.000 euros por ano.

6% dos abortos realizados em países europeus com legislação semelhante à pretendida em Portugal, são realizados por mulheres com rendimentos familiares inferiores a 7000 euros.

Em todo o mundo, o aborto sem invocar qualquer razão é permitido em 22 de um total de 193 países.

A pílula do dia seguinte é comercializada em Portugal desde 1999, sem necessidade de receita médica. É dispensada gratuitamente em centros de saúde desde 1 de Dezembro de 2005.

A taxa de natalidade em Portugal baixou para metade nos últimos 40 anos.

Em 2005, a média de filhos por casal foi de 1,5, tendo-se registado apenas 109.000 nascimentos, permanecendo abaixo do nível de renovação das gerações (2,1).

Em 2006, a Alemanha aprovou um incentivo à natalidade de 25 mil euros por cada nascimento.

Via Assim Não, um novo blogue pela vida que merece uma visita diária.

Recado

Ontem (sábado) numa conversa animada sobre o aborto, entre umas cervejas e uns amendoins, disse-me um caro amigo (que por acaso visita este blogue) que votava "sim", entre outras razões, porque entregar as crianças não é solução já que elas são maltratadas e até abusadas sexualmente nas associações de apoio. A esse meu amigo, dedico este post do Norte pela Vida:

««Conheço um rapaz de 16 anos que está muito empenhado em defender a Vida. É um dos resistentes. Já vão perceber porquê.

Disse-me: "Deixe-me ir consigo a um debate. Eu quero saber como é. Eu quero dizer uma coisa." E pôs a sua ideia por escrito.

"Chamo-me "X" e frequento uma instituição de protecção de crianças e jovens. Soube que os defensores do "sim" ao aborto mencionaram que as crianças das instituições são infelizes, se calhar não deviam ter nascido. Aí é que se enganam. A minha mãe, apesar das dificuldades nunca abortou e é graças a eu estar numa instituição que eu tenho um caminho que me fará alguém na vida. Por isso, se não sabem, não falem, porque ninguém escolhe as suas raízes, não nasci num berço de ouro e não é por isso que deveria ser morto quando era indefeso. E agradeço a força da minha mãe por me ter deixado nascer para eu dizer a Portugal que as crianças institucionalizadas não são infelizes, eu pelo menos não sou e conheço outros que dizem o mesmo".»»

Importa-se de repetir?

O Daniel Oliveira, no novíssimo blogue pelo sim (sim no referendo, um blogue muito pouco democrático já que não permite a postagem de comentários; têm medo de quê?) acha que neste referendo não está em causa a definição do início da vida humana e isso não determina o sentido de voto.

Mas alguém no seu perfeito juízo votaria "sim" mesmo considerando que o feto é vida humana? O Daniel Oliveira precisa de ser esclarecido sobre alguns pormenores.

Eu dou uma ajudinha: segundo os meus dados do google analytics, a grande maioria das pessoas que visita este blogue através do google, fá-lo digitando as frases "quando começa a vida" e "estatísticas do aborto". Isto significa que há muita gente interessada em se esclarecer sobre o início da vida antes de decidir o seu sentido de voto porque entendem que estariam a pactuar com um assassinato com o seu voto caso votassem "sim".

Aconselho ainda o Daniel Oliveira a visionar os vários posts sobre o início da vida humana no direito a viver e no razões do não, que são os blogues que têm dedicado mais atenção a este assunto, e poderá verificar que os posts mais comentados são precisamente os que falam da definição do início da vida.

Enquanto o Daniel Oliveira não perceber isto não poderá dar um contributo lúcido e esclarecido a este debate.

Os fetos e os ovos

O dr. José António Pinto Ribeiro, eminente jurista, afirmou que: "um ovo não é igual a um pinto, um ovo não tem os mesmos direitos do que um frango."

Pois não, ao que parece, um ovo poderá vir a ter mais direitos do que um feto humano até às 10 semanas. Veja-se o caso desta senhora que foi condenada por ter destruído ninhos com ovos de cegonha numa herdade do Alentejo.

Em Portugal (e noutros países) é crime destruir ovos de aves em risco de extinção. Se o "sim" vencer no dia 11 de Fevereiro, a vida de um feto humano terá menos valor do que a vida de um feto de uma cegonha.

Movimento Vida, Sempre! - Vila Real

Dia 24 Quarta-feira

• Debate sobre a interrupção voluntária da gravidez. Promovido pela Escola Superior de Enfermagem.

Intervenientes: Dr. Albino Aroso e Prof. Walter Osvald.

Moderador: Marina Caldas, jornalista da RTP.

Local e hora: Aula Magna da UTAD, Vila Real, pelas 21:00H.

O tema tabu do SIM

Os adeptos do SIM não podem, porque joga contra eles, discutir de forma séria o estatuto do feto. É por isso que, quando a questão é colocada recorrem a este tipo de larachas a que recorre Daniel Oliveira. É por isso que o SIM começará a perder votos quando começarem a aparecer os cartazes com os fetos. Como os adeptos do SIM não querem teorizar sobre o que é que faz do feto uma "não pessoa" perderão votos em relação àqueles que dizem que o feto é uma pessoa. Comparar o feto com um espermatozóide não adiantará de nada porque, para além de não serem a mesma coisa, toda a gente vê que não são. O grande problema para o SIM é que o único salto abrupto do desenvolvimento humano ocorre no momento da fecundação. Todo o restante desenvolvimento é continuado não sendo possível identificar fronteiras claras. Por isso a defesa da tese de que o feto é uma "não pessoa" será sempre complicada e assente em argumentos subtis pouco condizentes com as tácticas habituais dos defensores mais radicais do SIM.

João Miranda, no Blasfémias

A liberalização e o aumento dos abortos

• Abortos legais em Espanha em 1995 (incluindo os abortos realizados fora de Espanha), depois da revisão da lei de aborto, que permite alegar “saúde mental” da mulher: 49.367
• Abortos legais em Espanha em 2004: 84.985 (aumento de 72%)
• Abortos legais em Espanha em 2005: 91.664
• Números não oficiais de 2006 apontam para mais de 100.000.

A Dr. Edite Estrela insinuou que, em Espanha, o número de abortos só aumentou por causa das portuguesas que lá vão abortar. Segundo o seu raciocínio, em 2006 houve 51000 mulheres portuguesas que abortaram em Espanha porque só admitindo esse número é que não haveria aumento de abortos praticados pelas mulheres espanholas entre 1995 e 2006.

via Letras com Garfos

Conferência sobre o aborto - Estremoz

Um grupo de cidadãos de Estremoz, promove uma conferência subordinada ao tema

“Pela VIDA e o referendo do ABORTO” em que será orador o Dr. ANTÓNIO BAGÃO FÉLIX,

no próximo dia 26 de Janeiro, pelas 21,30 horas, no Teatro Bernardim Ribeiro em Estremoz.

Próximo cartaz do BE (em breve nas ruas)

Aborto: primeira ou última alternativa?

O aborto pode ser encarado como primeira alternativa a uma gravidez indesejada, e aí deve ser liberalizado, ou seja, deve ser um acto livre da mulher, ignorando por completo a opinião do pai da criança que não irá nascer ou dos pais da mulher grávida, mesmo quando é menor, precisando apenas de se dirigir a uma clínica privada. O aborto pode também ser encarado como última alternativa a uma gravidez indesejada, combatida de raíz na sociedade através da liberalização da contracepção e de uma forte aposta na educação sexual, no planeamento familiar e na luta contra a precariedade. São dois caminhos distintos, um deles bem mais simples do que o outro. Um condizente com a nossa História (somos pioneiros na extinção da pena de morte e na abolição da escravatura), outro condizente com uma Europa que facilita o aborto e aceita que as suas taxas aumentem desmesuradamente cada ano. "Sim" no referendo é substituir o negócio clandestino por um negócio legal, enquanto que "Não" é apostar na extinção do clandestino, não cruzando os braços (www.protegersemjulgar.com). Votar Sim é apostar no aborto como método contraceptivo mais barato do que as pílulas ou os preservativos. Não se vai fazer nenhum referendo para tornar os métodos contraceptivos gratuitos. Faz-se um referendo para tornar o aborto livre.

Votar Não é acreditar que não somos geneticamente incapazes de mudar as coisas nem culturalmente facilitistas. É importante salientar que nenhuma mulher é presa em Portugal por efectuar um aborto até às 10 semanas, nem sequer é julgada por isso, e que há pessoas que diariamente trabalham com mulheres de baixas condições socio-económicas e com jovens grávidas para lhes oferecer uma alternativa, e só assim assume significado a palavra escolha. Não há escolha sem alternativa.

A larga maioria (eu diria todas) as mulheres acabam por ser mais apoiadas pelos companheiros e por optar por uma solução diferente do aborto. Mas mesmo que não o façam, abortam sabendo que opções teriam se não o fizessem, e são acompanhadas depois, quando surgem os traumas. Não se conhece nenhuma mulher em Portugal que tenha morrido por complicações físicas subsequentes à prática do aborto. Sabe-se bem que há casos em que leva ao suicídio pelo sentimento de culpa e arrependimento, por terem sido pressionadas a abortar. O factor psíquico assume particular relevância. Com uma lei permissiva, é mais fácil um patrão mandar uma funcionária abortar para não perder o emprego, ou a família exercer pressão numa mulher carente para que não tenha um filho que deseja. Terá acontecido (vamos dizer assim...) recentemente com a TAP, é do domínio público: uma mulher foi fazer um aborto porque na entrevista de emprego assim lhe "aconselharam". Esses casos multiplicar-se-ão, obviamente.

Um aspecto final: a forte politização do debate que se verifica nos media e na sociedade. Permitam-me dizer que não há nada como pensar por nós mesmos (www.sobreoaborto.info) e questionar todos os estudos e dados estatísticos que ouvimos da classe política e dos movimentos pró e contra; é uma questão bem mais séria do que isso e, mais ainda, objectiva (http://www.oa.pt/Publicacoes/Boletim/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=51003&idr=2933&ida=50986 ).

Estamos habituados a medidas a retalho, mas o mundo não muda à velocidade dos decretos de lei, mas sim à velocidade da vontade humana. Lê-se em manifestos dos movimentos do sim (veja-se o exemplo gritante dos Jovens (!) pelo Sim) que o aborto deve constituir uma forma de integrar as mulheres no planeamento familiar. Ora, a nossa obrigação começa bem antes disso, e não nos cabe apenas evitar um 2º aborto, mas sim combater as suas causas desde muito cedo na vida das pessoas. Termino citando Jacinto Lucas Pires:

«Já se sabe que a questão do aborto é "complexa", "transversal" e que as habituais cartilhas políticas não bastam para indicar respostas. Ainda assim, devo dizer que estranho muito não haver, à esquerda, mais defensores do "não" no referendo. De facto, e tirando talvez alguns dos chamados católicos progressistas, não se vê ninguém. Estranho-o porque, se há ainda algo capaz de distinguir a esquerda da direita, isso devia ser a vontade de uma real transformação da sociedade e do mundo - contra os realismos-pessimismos que, no fundamental, se satisfazem com o estado de coisas vigente. Ora, tal implica, antes de mais, não capitular perante a "tragédia do facto consumado". Por outro lado, é óbvio que esse "sonho concreto" da esquerda tem de assentar em princípios básicos de humanidade e justiça - e estes não podem deixar de começar pela protecção da vida humana.»

Cumprimentos, bem-haja a todos.

Pedro Daniel Almeida,

Estudante de Matemática

Argumento "Floribella"

Não é a primeira vez que o BE nos acena com o argumento "Floribella" que representa a eterna luta dos pobres contra os ricos. Louçã já tinha mencionado que as mulheres ricas vão abortar a Espanha. É estranho, porque em Espanha o aborto legal custa menos de metade do que custa um aborto ilegal em Portugal, mas isso, o Louçã não explica. Agora, voltam ao ataque com a história do financiamento das campanhas do "não".

De Louçã e do BE não se ouve falar de ética, de bioética, de apoio à maternidade, das incoerências da questão do referendo, da eterna questão sobre o início da vida. Isso, para eles, não interessa nada. E não interessa porque, para o BE, não é isso que está em jogo. O que está em jogo é a sua sobrevivência como partido político. O BE é uma aberração política. E as aberrações políticas não têm razão de existir.

O BE vive sobretudo dos votos de protesto, não vive dos votos de ideologia. Por isso, Louçã e os seus companheiros apelam constantemente ao ódio como forma de conseguir votos. O BE quer fazer passar a ideia que, neste referendo, votar "sim" é votar contra a Igreja, é votar contra os ricos, é votar contra o machismo, é votar contra os hipócritas. Quem se deixar levar pela conversa do BE corre o risco de votar, não por princípio, mas por ódio, por vingança e por protesto.

O que está em jogo neste referendo é importante demais para ser decidido num arremesso de raiva contra a forma como funciona a sociedade. Estão em jogo os nossos princípios. E esses não podem ser suplantados pelo ódio cego do BE.

Há coisas que nunca mudam

Nota: O PSR era o antigo partido político do Dr. Francisco Louçã e hoje integra o Bloco de Esquerda.

Actualização dos blogues pela vida

Nos últimos dias acrescentei mais blogues à lista. Só hoje, foram mais 3, o que é uma prova que o Não está vivo e determinado para a luta.

Recomenda-se umas visitas a:

Jovens do Norte Pela Vida
Mais aborto Não!
Por Amor, diz Não!

O passo seguinte

Apesar de o facto de o feto com menos de 10 semanas ser considerado vida humana reunir um largo consenso entre os cientistas, não reúne consenso a definição do momento a partir do qual se considera que essa vida humana é uma "pessoa". Esta questão reveste-se de uma enorme importância dado que existem alguns pensadores que defendem que apenas se deve atribuir o direito à vida a uma "pessoa" e não se deve atribuir esse direito a algo que é vida humana, como é o caso do feto.

O que é, então, uma "pessoa"?
Segundo alguns pensadores, apenas podemos considerar "pessoa" alguém que é, ao mesmo tempo, autoconsciente e senciente e que manifesta desejos em relação ao seu futuro. Resumindo numa linguagem vulgar, defendem que só é "pessoa" alguém que sabe que existe, sabe que existe um mundo à sua volta, interage com esse mundo, sente dor, prazer e felicidade e elabora perspectivas em relação ao seu futuro. O que implica esta definição? Para compreendermos melhor, teremos de ler a opinião de Peter Singer, um dos defensores desta posição:

««Singer faz uma distinção entre “ser humano” e “pessoa”, usando o último conceito para referir seres autoconscientes, ou seja, conscientes de si mesmos como entidades distintas existindo ao longo do tempo. Esse ser, segundo Singer, será capaz de ter desejos relativos ao seu próprio futuro. Tirar a vida de “pessoas” sem o seu consentimento significa frustrar seus desejos futuros.

Por outro lado, segundo Singer, matar uma lesma ou um recém-nascido de um dia não frustra nenhum desejo, pois as lesmas e os recém-nascidos são incapazes de tê-los. Nesse sentido, Singer chega à conclusão de que é possível que um ser humano – membro da espécie Homo sapiens – não seja considerado uma pessoa e, também, que um animal não-humano seja considerado uma pessoa.

“Quando um ser não for capaz de sofrer, nem de sentir alegria ou felicidade, não haverá nada a ser levado em consideração”.

Como podemos perceber, Singer defende a tese de que existe uma diferença entre o valor da vida de uma pessoa e o valor da vida de um ser não-pessoa e saber quais animais possuem a consciência de si é uma questão crucial no debate sobre se um ser tem direito à vida ou não.»»

Como deu para perceber, defender que só quem é "pessoa" é que tem direito à vida, implica, segundo Singer, que existam animais que são considerados "pessoas" e que as crianças até aos 2 anos não o são, sendo por isso legítimo matar crianças até essa idade se houver algo de força maior que o justifique. Porque até aos 2 anos de idade? Porque só a partir desta altura é que a criança consegue elaborar perspectivas de futuro e, portanto, se fosse morta, veria essas perspectivas frustradas.

Porque razão falo disto neste post? Porque, ao definirmos que só quem é "pessoa" é que tem direito à vida, corremos o risco de ter que assumir que haja animais com esse direito e crianças até aos 2 anos que não o possuem. É com base nesta teoria que, nos países onde o aborto já foi liberalizado há alguns anos, começam a surgir posições a defender o infanticídio, ou seja, a morte de recém-nascidos que nascem com deficiências.

O aborto e a virtude governante

Os críticos da democracia participativa grega deixaram-nos uma máxima que é uma aquisição definitiva na nossa herança cultural: «governa com prudência e virtude». É em nome desta nossa herança que vou esboçar a reflexão que segue.

A construção do Estado Laico, desde o seu momento fundador, na Paz de Westfalia, em 1648, tem empurrado a humanidade para uma progressiva dessacralização do real natural, do real social e do real cultural. E só em momentos de grande crise política, económica e social é que a humanidade dita desenvolvida recupera os princípios sagrados fundadores da sociedade para garantia da coesão social na luta contra as ameaças internas e externas.

Esta progressiva dessacralização, em quase todos os aspectos positiva, foi sendo associada ao culto do hedonismo, vulgo prazer e felicidade, sem cuidar da preocupação por princípios fundamentais. E a despreocupação por estes princípios tem vindo a (des)humanizar o ser humano na medida em que outorgou ao Estado Providência (Século XIX) e ao Estado Social (Século XX) a responsabilidade de pensar pelo cidadão e de resolver-lhe os problemas.

Chegados aqui, quanto mais o Estado concede e facilita a obtenção da felicidade material mais os cidadãos hedonistas se demitem de pensar nos princípios fundamentais, reclamando cada vez maiores facilidades e felicidades no seu viver sensual e materialista, impedindo-os de pensar nas questões de fundo. E a questão de fundo, prudente e virtuosa, é que a vida é um bem inalienável, onde não podemos abrir uma brecha, e que se há razões para abortar, nem todas a razões podem servir para abortar. Daí que a questão formulada pelos nossos «homens» deputados da Assembleia da República seja imprudente e desvirtuosa porque não permite votar a favor do aborto por razões ponderosas. Mas para um Estado em crise económica é um bom álibi para não conceder apoios à maternidade e às crianças caso o «sim» vença.

O movimento de despenalização do aborto insere-se neste movimento social de facilitismo e de felicidade fácil. A grande maioria dos seus defensores nem se apercebe disso. É mais fácil despenalizar o aborto do que organizar a sociedade para a protecção da maternidade e da criança.

Reclamando-se de modernos, os defensores do «sim» manifestam-se também profundamente machistas, do machismo autocrático que domina as culturas patriarcais mais retrógradas. Chamo a atenção para isto porque a pergunta do referendo pode ser inconstitucional, na medida em que só responsabiliza a mulher e não obriga nem permite ao pai ter aí uma palavra. Só que ninguém suscitou a fiscalização deste ponto de vista.

Mas, por outro lado, este movimento facilitista e hedonista na defesa do «sim» ao aborto e de uma sexualidade fácil, deve alertar os defensores do «não» para a assunção de atitudes coerentes de defesa e promoção da educação sexual e de uso dos métodos contraceptivos, na família, na escola ou fora delas, e de mobilização para a reivindicação e organização coerentes de protecção à maternidade e ao bem-estar e boa educação da criança. Até porque estamos num período histórico em que precisamos mais de crianças do que em qualquer outro período da nossa história passada.

Bragança, 13/01/2007

Henrique da Costa Ferreira

Imposições de moral

Existem diversas pessoas que se dizem defensoras do “não” mas irão votar “sim” por “não quererem impor a sua moral a ninguém”. Mas até que ponto se trata de uma imposição de moral?

Insinua-se que a moral entra nesta discussão quando se discute o início da vida. Nada de mais errado. Definir o que é vida e o que não é, não é uma questão de fé, de moral ou de ideologia. É uma questão científica. Cabe à ciência definir o que é vida. Infelizmente, reina uma certa desinformação neste campo. Os defensores do “sim” afirmam que não existe uma definição unânime para o início da vida. Têm razão. O que eles não dizem é que apenas uma das teorias (a tal que justifica o início da vida humana com base na consciência e na senciência, e cuja lógica faz com que se atribua direitos humanos a símios e se retire esses direitos ao feto humano), se situa depois das 10 semanas. Todas as outras teorias existentes (e que recolhem a esmagadora maioria das opiniões dos cientistas) colocam o início da vida humana antes das 10 semanas.

Se é praticamente inequívoco que há vida humana antes das 10 semanas, onde entra então a moral? A moral surge apenas quando atribuímos valor a essa vida humana. Será que a vontade da mulher tem um valor superior à vida humana do feto? Essa é a questão que só pode ser respondida através da moral. Existirão pessoas para quem a vontade da mulher tem uma importância maior e essas votarão “sim” neste referendo. Para outras, o valor da vida humana é inquestionável, e por isso votarão “não”.

Será legítimo impor o valor que nós damos à vida humana às outras pessoas que não pensam como nós? Bem, não fizemos o mesmo quando proibimos a pena de morte? Não o fizemos quando proibimos a caça a espécies em vias de extinção? Não são estes casos imposições de moral? São, mas nestes casos ninguém parece importar-se em impor uma moral. Porquê? Bem, eu diria que, na questão do aborto se confunde moral com religião. Muitas pessoas não querem impor uma moral porque pensam que estão a impor uma convicção religiosa. Na realidade, impor uma moral de nada tem a ver com a religião. Tem a ver com os princípios em que acreditamos. Por muito que todos os credos estejam empenhados na vitória do “não”, esse “não” não é a imposição de uma religião. É a imposição de um valor universal.

A beleza da Vida

Certamente que já terá lido algumas daquelas cartas de fetos que falam com as suas mães e lhes pedem para não abortarem. Costumam circular de mail em mail. Não concordo muito com esse tipo de campanha. Devemos sempre apelar ao coração, é verdade, mas um feto não fala. Penso que ninguém se convencerá a votar não só por ler aquilo.

Talvez também não convença ninguém a votar não só por aquilo que vou escrever neste texto mas, mesmo assim, quero apenas mostrar-vos que, na realidade, a vida consegue superar em beleza e emoção esses textos de “fetos que falam”.

Tudo começa ainda antes da fecundação. Se não estiver no período fértil, o corpo da mulher rejeita a passagem de espermatozóides tornando o muco mais espesso, como que dissesse “ainda não está na hora”.

Quando ocorre a fecundação, o corpo da mulher “não o sabe” e continua a sua actividade normal. Se não acontecer algo irá ocorrer uma menstruação que destruirá o embrião. Por isso, assim que é formado, o embrião produz uma hormona, a HCG, que “avisa” o corpo da mãe que ele “está ali”. Em resposta o corpo da mulher produz estrogénios e progesterona, duas hormonas que impedem que ocorra menstruações durante a gravidez e acondicionam as paredes do útero para que o embrião possa nidificar. É o corpo da mãe a dizer “estou preparado para te acolher”.

O corpo da mulher não consegue produzir grandes quantidades de estrogénios e progesterona durante muito tempo. É então que se dá “a passagem de testemunho” e, a partir das 8 semanas, é a placenta, um dos anexos embrionários, que a produz. Estas duas hormonas induzem o desenvolvimento das glândulas mamárias. O feto parece dizer “por favor, prepara-te para o meu nascimento” e o corpo da mulher responde “está descansado”.

Chegados os 9 meses, a placenta cessa repentinamente a produção de progesterona, o que provoca uma enorme contracção. “Chegou a hora de eu nascer”, parece dizer o feto. O corpo da mulher “sabe” que aquela contracção não é suficiente para que ocorra o nascimento e por isso produz outra hormona, a oxitocina, que provoca ainda mais contracções. Mais contracções desencadeiam ainda mais produção de oxitocina. É um círculo vicioso que causa a cada vez maior frequência de contracções que conduzirá ao nascimento da criança.

Já cá fora, a criança precisa de alimento. E aqui verifica-se outro fenómeno espantoso. O corpo da mulher só produz leite se a criança o pedir, isto é, quando o bebé mama, na realidade, ele não está a succionar, mas sim a enviar um estímulo ao corpo da mãe. Este, em resposta, produz duas hormonas, a prolactina – que fomenta a produção de leite, e a oxitocina – que promove a contracção das células que rodeiam as glândulas mamárias para que estas expulsem o leite que produziram.

Como viu, a realidade da Vida consegue ser ainda mais bela do que qualquer carta ou poema de um feto. O embrião, desde que é formado, desenvolve uma relação única e maravilhosa com a mãe que o acolhe. Podemos invocar mil e uma razões para o defender: o amor, a fé, a razão, o humanismo… Outra grande razão é a beleza, a magnificência, a inevitabilidade da Vida.

Agenda do dia 13 - Vila Real

Movimento Vida, Sempre

Conferência: Votar no referendo porquê?. Temas. A vida prática, O Referendo e Luz sobre os conceitos. Oradoras: Drª Ana Tato. Médica de Saúde Pública e Drª Fátima Dias, Médica Pediatra. Vila Real, Auditório do Instituto Português da Juventude (IPJ), pelas 14:30horas.

Importante - recolha de assinaturas para Castelo Branco

Neste momento, já foram registados 15 grupos cívicos pelo Não.
E faltam só 500 assinaturas ao grupo de Castelo Branco!
Se até sexta-feira ao meio-dia fizermos chegar à Celeste Capelo (96 574 73 47) ou à sede na Praça Duque do Saldanha, 20-1º Dto em Lisboa essas 500 assinaturas, este grupo cívico ainda se pode inscrever da parte da tarde na CNE.
Portanto, vamos a isso: recolher assinaturas nestes impressos http://www.nao-obrigada.org/images/CBranco.pdf e fazê-las chegar atempadamente aos responsáveis.

Pode entregar listas incompletas. Mesmo que apenas consiga as assinaturas do seu núcleo familiar, não hesite. Faltam apenas 500 assinaturas.

A Susana e o Dragão

Lembra-se desta frase?
"Um embrião é uma coisa descartável, tendencialmente excessiva, que eventualmente nidifica nas entranhas de uma pessoa fértil."

O Dragão escreveu um post notável sobre esta pérola da Susana. Destaco este excerto:
"Conclusão: se falha clamorosamente na definição do embrião, o axioma supracitado é, em contrapartida, deveras perspícuo na definição de outras coisas. A mais irónica delas é que a nossa esquerda moderna - a nossa esquerda urbana, feminina, sensível, idólatra das minorias, dos estrangeiros e dos aleijadinhos -, professa, apregoa e defende com unhas e dentes o neo-liberalismo das entranhas. Quer dizer, é toda solidária e social por fora e toda egoísta e selvático-capitalista por dentro.

Por uma questão de coerência, devia bater-se, com o pundonor característico, por uma alteração imediata na terminologia da pergunta a referendar: em vez de "interrupção voluntária da gravidez" devia figurar "deslocalização do útero" ou "despejo de excedentário"."

A propósito, estas senhoras opinam que a opinião da Susana é "um dos melhores argumentos desta campanha".

Via Timshel

Macaquices

O partido socialista espanhol pretende reconhecer direitos humanos aos símios. A ideia não é nova. Já em 1998 se falava disso na Nova Zelândia e nos Estados Unidos. Esse estatuto é defendido por alguns filósofos e activistas dos direitos dos animais.

Em Portugal, no dia 11 de Fevereiro, vamos referendar a retirada de direitos humanos aos embriões e aos fetos com menos de 10 semanas.

Definir a vida humana apenas com base na consciência e na senciência tem destas coisas: atribuir mais valor à vida de um macaco do que à vida de um feto.